Prefeitura conclui plano e dia 11 tem audiência pública sobre saneamento
Após apresentação do plano e da audiência pública, prefeitura deve apresentar projeto para renovar concessão da Sanesul
Após quase um ano de impasse entre o município e o governo do Estado, a renovação da concessão da Sanesul para exploração do serviço de saneamento de Dourados está mais próxima.
Suspenso pela Justiça no ano passado, o projeto deve ser reapresentado nos próximos dias pela prefeitura, já que a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e a audiência pública para debater o assunto – exigidas pelo Ministério Público – já foram atendidas.
A concessão vence em 2019, mas no ano passado o governo do Estado pediu a renovação e anunciou que a medida era necessária para garantir o investimento de R$ 100 milhões que a Sanesul pretende fazer em Dourados.
O governador Reinaldo Azambuja chegou a afirmar que a Sanesul é um patrimônio do Estado e não poderia autorizar a contratação de um empréstimo para bancar o investimento em Dourados sem a garantia de que a concessão seria renovada.
O plano – Elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento com as ações necessárias para melhorar o saneamento básico na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, o plano será apresentado amanhã às 19h30, na Câmara de Vereadores.
De acordo com a prefeitura, o plano inclui serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
O estudo inclui um diagnóstico da situação atual, os impactos na qualidade de vida da população e faz uma estimativa das demandas para os próximos 20 anos, com metas e objetivos estabelecidos e projetos e ações necessárias para a universalização do serviço.
O trabalho de estruturação do plano teve início no ano passado e tem previsão de ser concluído em setembro. O estudo compreende sete fases e conforme o secretário de Planejamento, Tahan Sales Mustafá, a análise está na terceira etapa.
“Essa fase é o diagnóstico técnico e foram colhidas informações em todos os aspectos da cidade. As informações servirão de base para um prognóstico que irá apontar as necessidades para os próximos 20 anos”, afirmou.
Audiência pública – Na quinta-feira (11), às 13h30, também na Câmara de Vereadores, acontece a audiência pública para debater a Política de Saneamento Básico para Dourados, as diretrizes para o plano municipal e a outorga de concessão dos serviços de exploração de água e esgoto no município.
O vereador Elias Ishy, que propôs a audiência, afirma que os serviços públicos desta área possuem caráter essencial e, mesmo quando operados por empresas privadas, mediante contrato de concessão deverão ser planejados, controlados, regulados e fiscalizados pelo poder público municipal.
“O município é responsável pela implementação desta política e mesmo estabelecida há anos, não teve a atenção merecida da administração passada”, afirmou o petista.
Para a mesa de debates foram convidados representantes da Sanesul, da empresa responsável pela elaboração do Plano de Saneamento e o Nurb (Núcleo de Boas Práticas Urbanas).
