Prefeitura de Corumbá pagou mais de R$ 5,2 milhões para empresa alvo da PF
Contratos de obras públicas foram suspensos após investigações apontarem irregularidades em contratações
A Prefeitura de Corumbá já desembolsou R$ 5.250.774,80 em contratos com empresas que estão sob investigação da Polícia Federal, no âmbito da Operação João Romão. A ação, deflagrada em 3 de julho, apura irregularidades em contratações realizadas pelo município, que somam mais de R$ 16,5 milhões, e tem como foco desvios de recursos públicos em obras de infraestrutura.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comandada pelo secretário Luiz Fernando Moreira, confirmou a suspensão cautelar de vários contratos após a determinação do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). A medida foi oficializada nas edições de 9 e 12 de agosto dos Diários Oficiais do município e do Estado, respectivamente.
Abaixo, a lista dos contratos com os valores contratados e o que foi pago até o momento:
- CIE (Centro de Iniciação ao Esporte)– Contrato nº 040/2022:
- Valor total contratado: R$ 1.610.644,34
- Valor pago: R$ 1.434.119,57
- Objeto: Execução de obras complementares para finalização do Centro de Iniciação ao Esporte.
- CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão)– Contrato nº 011/2024:
- Valor total contratado: R$ 7.402.347,93
- Valor pago: R$ 274.020,42
- Objeto: Reforma e adequação do Antigo Armazém Ferroviário-NOB para futuras instalações da sede do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão).
- Centro de Saúde da Mulher – Contrato nº 066/2023:
- Valor total contratado: R$ 1.843.350,52
- Valor pago: R$ 576.786,15
- Objeto: Reforma do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua XV de Novembro, nº 854, Centro.
- CIE (Centro Integrado de Esportes)– Contrato nº 022/2022:
- Valor total contratado: R$ 4.050.825,85
- Valor pago: R$ 2.697.317,99
- Objeto: Execução de obras para finalização do CIE (Centro Integrado de Esportes).
- CIE (Centro Integrado de Esportes) – Lote 3 – Contrato nº 048/2022:
- Valor total contratado: R$ 357.017,99
- Valor pago: R$ 268.530,67
- Objeto: Execução de serviços complementares no Centro Integrado de Esportes (CIE), Lote 3.
Além desses, há dois contratos com a empresa investigada Agility Serviços Integrados Ltda que não foram suspensos, pois as obras já foram concluídas:
- Ecoparque Cacimba da Saúde:
- Valor total contratado: R$ 1.628.951,93
- Valor pago: Não informado, obra concluída.
- Objeto: Reforma e ampliação do Ecoparque Cacimba da Saúde, Corumbá/MS.
- Museu Casa de Memória Dr. Gabi:
- Valor total contratado: R$ 317.135,27
- Valor pago: Não informado, obra concluída.
- Objeto: Reforma do Museu Casa de Memória Dr. Gabi, Corumbá/MS.
As investigações da Operação João Romão, conduzidas pela Polícia Federal em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), apontam para a existência de fraudes nos processos licitatórios que beneficiaram a empresa Agility Serviços Integrados Ltda.
O esquema teria movimentado mais de R$ 12 milhões entre 2022 e 2024, com pelo menos R$ 6 milhões provenientes de repasses federais destinados a obras na área de esportes. A empresa, criada há três anos, teria sido utilizada por Ricardo Campos Ametlla, ex-secretário de infraestrutura, para firmar contratos fraudulentos com o município, totalizando mais de R$ 17 milhões.
Ricardo Ametlla, que já havia sido alvo de investigações na Operação Offset em 2020, foi exonerado de seu cargo na Prefeitura de Corumbá em 8 de julho de 2024, poucos dias após a deflagração da Operação João Romão. As investigações continuam em andamento e podem ter novos desdobramentos nos próximos meses.
O nome da operação, João Romão, faz alusão ao personagem do livro "O Cortiço", de Aluísio de Azevedo, que retrata um capitalista explorador. Na trama, João Romão é o símbolo da ascensão do capitalismo predatório, uma metáfora utilizada pela PF para ilustrar as práticas ilícitas investigadas em Corumbá.
