Prefeitura exonera 151 servidores da educação que não fizeram concurso
Mais 150 servidores contratados terão de ser exonerados para a convocação de 300 aprovados em concurso, para 2018
Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial do Município a lista com 151 professores exonerados em Dourados, a 233 km de Campo Grande. Os demitidos foram contratados sem concurso público ou nomeados em cargos de confiança para as chamadas “vagas puras”, que deveriam ser ocupadas apenas por concursados.
De acordo com o decreto assinado pela prefeita Délia Razuk (PR), a rescisão dos contratos passa a valer a partir do dia 19 de dezembro, após o encerramento do ano letivo. Segundo a prefeitura, a exoneração antecipada causaria danos aos estudantes.
A publicação da primeira lista de exonerações – mais 150 também terão de ser demitidos nas próximas semanas – cumpre determinação do juiz da 6ª Vara Cível, juiz José Domingues Filho, que concedeu liminar pedida pelo Ministério Público em uma ação civil contra a contratação de educadores sem concurso.
As demissões incluem professores, especialistas em educação indígena, coordenadores pedagógicos e coordenadores pedagógicos indígenas. Até o dia 8 de janeiro, o município terá de convocar os candidatos aprovados em concurso público para preenchimento das vagas abertas após as exonerações, com o objetivo de garantir as aulas no ano letivo 2018.