TJ nega liberdade para professora indígena presa por extorquir sitiantes
Pedido de habeas corpus também beneficiava sargento da Polícia Militar, preso com Dirce Veron no dia 21 de outubro
A professora indígena Dirce Cavalheiro Veron, 45, e o sargento da Polícia Militar Waldison Candido Francisco, 46, presos em flagrante em outubro deste ano por extorquir sitiantes para que as terras deles não fossem invadidas por índios, vão continuar presos. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 21 deste mês e o acórdão publicado na segunda-feira (25).
Voz influente entre os guarani-kaiowá de Mato Grosso Sul, Dirce Veron, filha do cacique Marcos Veron – morto em 2003 – e o sargento PM Waldison Francisco, também de origem indígena, foram presos no dia 21 do mês passado em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
A dupla foi flagrada quando recebia R$ 30 mil como parte dos R$ 120 mil exigidos para manter os índios longe de sítios localizados na região oeste do município. O dinheiro, pago aos dois no estacionamento de um supermercado, seria a primeira das quatro parcelas.
A decisão da 3ª Câmara Criminal negando a liberdade foi por unanimidade. “A prisão preventiva pauta-se especialmente em razão da gravidade concreta do delito, eis que a paciente [Dirce Veron], em conluio de esforços com o policial militar Waldison Candido Francisco, aproveitando-se do clima de tensão, decorrente da conhecida e preocupante situação de conflito agrário na região da Perimetral Norte, localizada no município de Dourados, impuseram medo aos ofendidos, com o claro intento de obterem indevida vantagem econômica”, afirma o relator do habeas corpus, desembargador Zaloar Murat Martins de Souza.
O policial está recolhido no Presídio Militar, em Campo Grande. No dia 20 deste mês, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 2ª Vara Criminal de Dourados, se declarou incompetente para julgar o PM, já que Waldison valeu-se do cargo de policial militar para cometer o crime. Dessa forma, a ação contra ele passou para a responsabilidade da Justiça Militar, que também havia decretado sua prisão preventiva.
Dirce Cavalheiro Veron, professora contratada da rede estadual de ensino e que antes de ser presa dava aula na Aldeia Jaguapiru, está até hoje em uma cela da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Dourados aguardando transferência para alguma unidade prisional feminina de Mato Grosso do Sul.
No dia 7 deste mês, o juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias aceitou denúncia do Ministério Público e transformou Dirce Veron em ré por extorsão, dano, incêndio e roubo, já que ela foi apontada como líder do grupo indígena que desde outubro do ano passado ameaça invadir os sítios.
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