TRF suspende reintegração de área ocupada por índios guarani
Índios poderão permanecer provisoriamente na fazenda São José, apontada pela Funai como terra indígena
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo) suspendeu o despejo de grupo de índios guarani-kaiowá que ocupam a fazenda São José, localizada na margem da BR-463, no município de Dourados, a 233 km de Campo Grande. A decisão foi tomada pelo desembargador Antonio Cedenho no dia 13 deste mês, mas apenas ontem foi divulgada no site do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
A área é disputada há anos pelos índios, que em 2013 voltaram para a propriedade e montaram no local o acampamento Pacurity. Antes os índios estavam nas margens da rodovia, que liga Dourados a Ponta Porã.
A comunidade indígena vive em uma parte da fazenda. A Funai aponta as terras como território de posse imemorial dos guarani-kaiowá, mas ainda não existe portaria demarcatória.
No despacho em que suspende a reintegração de posse, o desembargador Antonio Cedenho, relator do processo, afirma que embora a identificação e a delimitação da área Pacurity ainda estejam em andamento, “a relação da comunidade indígena com o espaço litigioso da Fazenda São José justifica solução diversa”.
Cedenho cita em sua decisão que “os membros da tribo ocuparam o local há mais de oito anos, provavelmente buscando água na única fonte existente nas áreas de preservação permanente e de reserva legal da Fazenda São José”.
“O perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação decorre do acirramento do conflito fundiário na região e da precariedade das condições dos índios guarani-kaiowá, que ficarão sem acesso a recursos hídricos. Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, para suspender o cumprimento do mandado de reintegração de posse”, decidiu o desembargador.
A fazenda pertence ao espólio de Atílio Torraca Filho, um dos pioneiros do município de Dourados. Em outubro de 2013, o MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito para apurar a destruição de um cemitério indígena dentro da fazenda.
Na época, o MPF informou que diligência realizada no dia 12 de setembro daquele ano, representante do órgão federal teria constatado a existência de cemitério indígena a 9 km do acampamento Pacurity. Cinco dias depois, ao retornar para registrar as coordenadas geográficas do cemitério, o servidor federal teria constatado que o cemitério tinha sido destruído.
