Tribunal estende habeas corpus e vereador do PSDB reassumirá mandato
Idenor Machado é acusado de chefiar esquema de corrupção na Câmara e estava afastado desde dezembro de 2018
O vereador Idenor Machado (PSDB), que por seis anos presidiu a Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, vai reassumir o mandato dez meses depois de ser preso no âmbito da Operação Cifra Negra e afastado, acusado de comandar esquema de corrupção no Legislativo douradense.
Nesta quarta-feira (2), o juiz de 2ª grau Lúcio R. da Silveira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, acatou pedido da defesa e estendeu a Idenor Machado o habeas corpus concedido no mês passado aos vereadores Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB), que também estavam afastados em decorrência da mesma investigação.
Relator do caso na 1ª Câmara Criminal, Silveira tinha sido contra a suspensão do afastamento de Pepa e Cirilo, no dia 19 de setembro, mas outros dois desembargadores votaram pelo retorno deles aos mandatos.
Na decisão favorável a Idenor, o juiz cita que, embora tenha votado contra o habeas corpus, “verificadas condições análogas, a fim de garantir a justeza entre aqueles que guardam as mesmas circunstâncias, tem-se que o deferimento da extensão da ordem merece ser concedida”.
Lúcio R. da Silveira determinou que a decisão seja comunicada à Câmara de Dourados, para a convocação de Idenor Macho a reassumir o mandato.
Cirilo Ramão e Pedro Pepa já assinaram o termo de recondução aos cargos, mas até agora só o emedebista foi à sessão, na semana passada. Na sessão de segunda (30), nenhum deles compareceu.
A defesa afirma que aguarda o Tribunal de Justiça publicar o acórdão, com detalhes da decisão, para esclarecer se os dois poderão ou não se encontrar em plenário.
No fim de agosto os dois ficaram dois dias presos por descumprir medidas cautelares, entre elas frequentar a Câmara a manter contato entre si. Agora a defesa adota cautela, para evitar outro pedido de prisão.
