Vereadores mudam voto e salvam colega acusada de corrupção

A vereadora Denize Portolann (PL) escapou da cassação em novo julgamento por quebra de decoro, encerrado há pouco na Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Dez vereadores votaram “sim” pela perda do mandato, mas oito foram contrários e a denúncia foi arquivada. Seriam necessários 13 votos a favor da cassação – dois terços dos 19 vereadores.

Presa em 31 de outubro do ano passado na Operação Pregão acusada de envolvimento em esquema de corrupção no setor de licitações da prefeitura quando era secretária de Educação, Denize contou com o apoio da base aliada da prefeita Délia Razuk (PL) para se livrar do processo político.

No dia 7 de maio deste ano, quando foi julgada pela primeira vez, Denize foi cassada por unanimidade, mas agora oito vereadores mudaram o voto e decidiram pela absolvição – Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PL), Jânio Miguel (PL), Romualdo Ramim (PDT), Junior Rodrigues (PL), Mauricio Lemes Soares (PSB), Silas Zanata (PPS), Cido Medeiros (DEM) e Carlito do Gás (Patriota).

Antes da votação, Alberto Alves dos Santos, que é líder da prefeita na Câmara, discursou para explicar a mudança de voto e disse ter ficado com a consciência pesada por votar pela cassação, em maio. “Depois que fui para casa refleti”, disse ele ao anunciar que agora votaria pela absolvição.

O julgamento de maio foi anulado nesta semana pela Câmara a pedido do Ministério Público, que apontou irregularidade do Legislativo ao excluir os suplentes das votações. Hoje todos votaram.

A defesa da vereadora foi feita em plenário pelo advogado Alexsander Niedack Alves. Ao defender a absolvição, ele disse que a única denúncia contra sua cliente é ter pedido emprego a duas pessoas, “para ganharem salário mínimo nacional” em uma das empresas contratadas pela prefeitura com dispensa de licitação. O Ministério Público afirma que as empresas pagavam propina em troca de contratos superfaturados.

Perdeu recurso – Denize Portolann foi a única dos quatro vereadores douradenses afastados por acusação de corrupção a ser julgada após a anulação das sessões de maio. Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB), denunciados na Operação Cifra Negra, conseguiram suspender as sessões através de recursos ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A defesa de Denize tentou liminar ontem, mas o recurso foi impetrado na 6ª Vara Cível de Dourados e o juiz José Domingues Filho negou o pedido. Hoje, Alexsander Niedack disse ao Campo Grande News que tentou a liminar no TJ, mas a ação foi distribuída para um desembargador de licença médica e o substituto estava ausente. “Não houve tempo hábil para a análise”, afirmou.

Braz Melo – Mesmo com decisão em plenário, Denize Portolann continua afastada, assim como os outros três vereadores, por decisão judicial. Como primeira suplente da coligação que disputou a eleição em 2016, ela tomou posse em setembro do ano passado após a Justiça decretar a perda de mandato do titular da vaga, Braz Melo (PSC), por causa de condenação por improbidade administrativa na época em que ele era prefeito de Dourados, na década de 90.

No dia 19 deste mês, no entanto, a 3ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, concedeu liminar e devolveu o mandato a Braz Melo por entender que a condenação já estava prescrita. Assim que for notificada pela Justiça, a Câmara vai convocá-lo a reassumir a cadeira, atualmente com segunda suplente Lia Nogueira (PL), empossada após a prisão de Denize na Operação Pregão.