Investigação aponta licitação de ônibus suspeita em Campo Grande
Investigação do Ministério Público Estadual de pelo menos sete estados evidenciou a existência de um suposto esquema de fraude em licitações do transporte urbano de Campo Grande, em outras 18 cidades do País e no Distrito Federal, para favorecer duas famílias. As informações são do G1.
Segundo a reportagem, entre os documentos, há troca de emails entre empresários, advogados e funcionários de prefeituras a respeito da elaboração de editais para atender os interesses das empresas nas licitações. As duas famílias citadas seriam Constantino e Gulin.
Ainda de acordo com a investigação, os editais, que são feitos pelas próprias prefeituras, foram redigidos por empresários e advogados meses antes do anúncio oficial da licitação. As informações põem sob suspeita licitações em Brasília e em cidades de Santa Catarina, Paraná, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará.
No Paraná, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) descobriu documentos suficientes que indicariam a existência de uma “organização criminosa muito bem estruturada” que fraudava licitações em diversas cidades.
Como funcionava – As prefeituras abriam o processo de licitação para escolher a empresa de transporte coletivo. Nesta fase, os municípios são assessorados pela Logitrans, empresa a qual o pai do advogado das empresas, Sacha Reck, Garrone Reck, era diretor. Esta empresa era contratada para fazer o projeto de mobilidade urbana que antecede a licitação e, com a ajuda de funcionários das prefeituras, elaborava o edital, como forma de garantir a vitória das empresas dos grupos Gulin e Constantino.
Os documentos mostram que Sacha Reck, por ser advogado das empresas concorrentes e filho do diretor da empresa que elaborava o edital, obtinha informação privilegiada sobre as licitações e atuava na elaboração dos editais. Ele orientava ou seguia orientações dos empresários sobre cláusulas que deveriam constar nos documentos.
Os tais editais que seriam publicados pelas prefeituras eram elaborados por advogados ligados ao escritório de advocacia de Curitiba, do qual Sacha Reck era sócio e por ao menos um engenheiro, que fazia a avaliação técnica das propostas das empresas.
Na Capital - Formado por empresas que já atuam no transporte coletivo, o Consórcio Guaicurus venceu, em 2012, a licitação para explorar o serviço por mais 20 anos em Campo Grande. A previsão de faturamento ao longo dos anos era de R$ 3,4 bilhões. Conforme o edital, na época, a receita anual é de R$ 172.085.012,40.
O consórcio é composto pela Viação Cidade Morena (empresa líder), Viação São Francisco, Jaguar Transportes Urbanos e Viação Campo Grande, que, atualmente, formam a Assetur (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano). O consórcio seria ligado à família Constantino.
A reportagem tentou contato com o consórcio, em Campo Grande, mas não obteve retorno até o fechamento e publicação deste texto às 8h12.