MPE apura poluição sonora em evento no Parque das Nações Indígenas
O MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil público para apurar a ocorrência de poluição sonora no evento Picnic In The Park, realizado no dia 29 de novembro de 2014 no Parque das Nações Indígenas. O procedimento investigativo foi formalizado por meio de publicação no diário oficial do órgão na terça-feira (16).
Segundo consta nos autos, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) enviou ao MPE documento informando que uma agente fiscal de meio ambiente realizou uma medição sonora no local do evento às 20h.
Conforme o relatório, foi utilizado um aparelho que mede a intensidade das ondas sonoras para saber se o volume estava dentro dos 60 dB permitidos para aquela região. O trabalho foi feito em três pontos, sendo o cruzamento da Antônio Maria Coelho com a rua Antônio Teodorowich; na entrada principal do parque, na avenida Afonso Pena e no cruzamento das ruas Professor Luiz Alexandre de Oliveira com Ivan Fernandes Pereira.
No primeiro local foi registrada freqüência de 63 dB, no entanto, conforme relatou a agente, “a influência do nível de ruído ambiente no local é tal que se sobrepõe em muito o nível de ruídos emitidos pela fonte e que provavelmente o estabelecimento, no caso o show realizado no parque, não tem afetado o nível de ruídos no local”.
Já no segundo ponto, o valor obtido, 66 dB, “ultrapassa o limite permitido”, segundo o documento. No ponto três, “a interferência de veículos que trafegavam na via era muito maior que o show”.
O MPE pediu à Semadur que encaminhe ao órgão a documentação que autorizou o evento bem como “auto de infração e multa expedidos em face do infrator”. Quando esses dados chegarem, o responsável pelo evento deverá ser notificado para apresentar defesa dentro de 15 dias.
Marcos Silva, uma das pessoas envolvidas no evento, disse ao Campo Grande News que não estava sabendo sobre o procedimento investigativo e diz que todas as medidas para evitar problemas com a lei foram tomadas. Antes dos shows foram realizadas medições sonoras e o horário foi respeitado, chegando a terminar inclusive antes do previsto. “Tenho certeza de que isso não procede”, afirma.
André Garde, responsável pela contratação dos artistas, confirma as informações e os cuidados adotados e critica a investigação, uma vez que são eventos que proporcionam diversão à população da cidade. “É um negócio para levar um som mundial para a população e no final das contas tem toda essa dor de cabeça”, diz.
