MPE define hoje como entra na investigação de mega escândalo
Partindo do que foi apurado pelos órgãos federais sobre desvio de verbas da União, que culminou na Operação Lama Asfáltica, o MPE (Ministério Público Estadual) vai definir sua linha de investigações para descobrir se também houve fraude com dinheiro do Estado.
Os promotores do Patrimônio Público se reúnem com a Procuradoria-Geral do órgão na tarde desta terça-feira (28), a partir das 16h, para definir como será a atuação e os primeiros passos para trazer à tona problemas envolvendo contratos e desvio de verbas.
“Só não podemos invadir a área de atuação do MPF (Ministério Público Federal). As obras com recursos estaduais serão investigadas pelo MPE”, afirma o procurador-geral, Humberto Brites. Ele adiantou que após esta reunião, será definido que providências serão tomadas pela instituição.
O procurador ressaltou que também haverá um compartilhamento de informações com o MPF, para contribuir e ajudar no que for necessário. "O que for de nossa atribuição será feito, mas também vamos compartilhar informações, já ordenamos esta ação".
O órgão já recomendou à Prefeitura de Campo Grande e ao Governo Estadual que suspendam contratos com a Proteco Engenharia, do empreiteiro João Alberto Kramp Amorim, e a Itel Informática, de João Baird. As duas empresas são investigadas por envolvimento em esquema de desvio de recursos, favorecimento e fraude em licitações.
Medidas – O estado já suspendeu vínculos com a Proteco. A empresa inclusive foi afastada das obras do Aquário do Pantanal, dando lugar à Egelte, inicialmente contratada para tocar o empreendimento.
Já o município afirma que já tem em andamento uma sindicância para apurar a existência de vícios nos contratos com as companhias. Mesmo assim, o prefeito Gilmar Olarte (PP) irá analisar a sugestão do MPE e decidir se irá cumpri-la ou não.
Esquema - Para favorecer as empreiteiras, cláusulas classificadas pela polícia como "injustificáveis" eram acrescentadas nos editais de licitação, como por exemplo, a exigência de capitais sociais mínimos. Assim, grande parte da concorrência sequer conseguia se inscrever nos pregões.
Uma das empresas envolvidas no esquema, segundo apontaram as investigações, elevou o patrimônio em quase seis vezes, passando de R$ 6 milhões para R$ 35 milhões.
Para dificultar o rastreamento das suas ações, a organização comandada por João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco, além de abrir várias empresas para disputar as licitações, também usava nomes de terceiros.
A Operação Lama Asfáltica apura corrupção de servidores e fraudes em licitações, esquema que seria comandado por João Amorim. No último dia 9, a Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União) e Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na Proteco, no escritório e na casa de Amorim, na Agesul, na Secretaria Estadual de Infraestrutura e também na casa de Edson Giroto, ex-deputado federal e ex-secretário de Obras do governo de André Puccinelli.
