MPE vai atender em horário especial durante feriado forense

O Ministério Público Estadual atenderá em horário diferenciado durante o feriado da Justiça em Mato grosso do Sul.

De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o atendimento será das 12h às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente nas comarcas.

Na Justiça, houve suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011.

Para medidas consideradas urgentes , como pedido de liminar em mandado de segurança; os habeas corpus, os habeas data e os atos para determinar a liberdade provisória ou a sustação da ordem de prisão; e as demais medidas que reclamem apreciação urgente, quando demonstrada pela parte ou pelo interessado a possibilidade de ocorrência de lesão grave e de difícil reparação, haverá plantão permanente.

A escala de plantão dos juízes do 1º grau foi organizada por circunscrição.

Na 1ª Circunscrição, que abrange as Comarcas de Campo Grande, Bandeirantes, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Terenos estarão de plantão os juízes Alexandre Tsuyoshi Ito e Wilson Leite Correa. Na 2ª Circunscrição, cujas comarcas são Dourados, Caarapó, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de Dourados e Itaporã estão os juízes Eduardo Machado Rocha e Jairo Roberto de Quadros. Na 3ª circunscrição, Comarca de Corumbá, estará o magistrado Emerson Ricardo Fernandes.

O juiz Alessandro Leite Pereira atenderá no plantão da 4ª Circunscrição, que abrange as Comarcas de Três Lagoas, Água Clara, Bataguassu e Brasilândia. Pela 5ª Circunscrição, onde estão as Comarcas de Aquidauana, Miranda, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti o juiz Marcel Henry Batista de Arruda atenderá o plantão. Na 6ª circunscrição, o juiz Thiago Nagasawa Tanaka responderá pelas urgências nas Comarcas de Ponta Porã e Amambai.

A 7ª circunscrição abrange Nova Andradina, Anaurilândia, Angélica, Bataiporã e Ivinhema e ficará sob responsabilidade do juiz Rodrigo Pedrini Marcos. Na 8ª circunscrição, onde estão as Comarcas de Naviraí, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Mundo Novo e Sete Quedas, atenderá o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos. Na 9ª Circunscrição, que alcança as Comarcas de Coxim, Camapuã, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de MT, São Gabriel do Oeste e Sonora, estará o juiz Marcus Abreu de Magalhães.

Responderá pela 10ª Circunscrição, com as Comarcas de Paranaíba, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica e Inocência, a juíza Daniela Endrice Rizzo. Pela 11ª circunscrição, cujas comarcas são Jardim, Bela Vista, Bonito, Nioaque e Porto Murtinho, atenderá o juiz Caio Márcio de Britto. E, pela 12ª circunscrição, a juíza Penélope Mota Calarge Regasso responderá pelas Comarcas de Maracaju, Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul.

Para localizar os plantonistas, o jurisdicionado deve acionar o servidor.

Na Capital, para as causas cíveis ficará disponível o telefone 8478-2213 e para questões criminais 8478-2214. No caso das comarcas, será necessário acessar o site www.tjms.jus.br, clicar no ícone plantão (à direita), clicar servidores e pesquisar a comarca. Nestes casos, aparecerão os nomes do servidores de plantão e basta clicar no nome do servidor que aparecerão o número do telefone e o endereço. (Informações da assessoria do TJ)