Relatório aponta indícios de fraude em 5 mil cadastros do Bolsa Família em MS
Investigação também encontrou ‘inconsistências cadastrais’ em 31 mil registros de beneficiários no Estado
Investigação feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou indícios de fraude em 5.067 cadastros do programa Bolsa Família em Mato Grosso do Sul. Os beneficiários declararam renda mensal menor que a realidade.
No Estado, também foram encontradas 31.167 famílias com “inconsistências cadastrais”.
No Brasil, são 345.906 subdeclarações. A maior parte (86%) tem renda familiar per capta (por integrante da família) entre meio e 1 salário mínimo – que em 2017, variava de R$ 468,5 e R$ 937 -, conforme a CGU.
Um dos critérios para ser incluído no Bolsa Família, entretanto, é ter renda mensal por pessoa de R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham a família tenha na composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Os benefícios dados à quase 346 mil famílias que supostamente omitiram ou falsificaram informações sobre a renda nos cadastros receberam, ainda segundo a CGU, pagamentos indevidos que somaram R$ 1,3 bilhão para um período de dois anos.
Para chegar a essas informações, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais como Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) por exemplo. A comissão de investigação também contou com representantes da Casa Civil da Presidência da República, do próprio MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e da Caixa Econômica Federal.
Os casos serão investigados mais a fundo. Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, o governo poderá cobrar a devolução dos valores pagos indevidamente e proibição de voltar a receber o benefício, por exemplo.
Outros problemas – Dos 137.276 beneficiários do Bolsa Família em Mato Grosso do Sul, 31.167 tem algum problema no cadastro. Destes, 5.549 tiveram o benefício cancelado, 17.681 bloqueado e 7.937 já fizeram a atualização cadastral.
Conforme o MDS, bloqueio dos benefícios foi aplicado para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$170 e meio salário mínimo, uma vez que podem ter tido “flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza”.
Estas famílias, precisam atualizar os cadastros para volta a receber o benefício.
Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, tiveram o pagamento cancelado.
Atualmente, 13,5 milhões famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza recebem o Bolsa Família.
