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Em Pauta

De N.York a Berlim: governos estão banindo a Uber

Mário Sérgio Lorenzetto | 02/02/2020 08:37
De N.York a Berlim: governos estão banindo a Uber

A Colômbia passará, no dia 1 de fevereiro, a ser o primeiro país da América do Sul a proibir o Uber. Após pressão dos taxistas, a empresa suspendeu seus serviços e, em seguida, as autoridades do país consideraram que a empresa viola as leis que regulamentam o transporte local. A acusação é de "atos de concorrência desleal".

De N.York a Berlim: governos estão banindo a Uber

Alemanha foi a primeira a barrar o Uber.

Em 2015, a Alemanha já havia proibido que os motoristas utilizassem seus próprios carros nas corridas. Desde então, o serviço passou a ser oferecido apenas por empresas que alugavam os carros a motoristas licenciados por elas. Em dezembro passado, a justiça alemã barrou o funcionamento do Uber. O motivo é a "violação das regras de concorrência ".

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"Práticas desleais" na Bulgária.

Logo após a Alemanha, a Bulgária suspendeu o Uber. A empresa foi acusada de práticas desleais. Sob pressão interminável de taxistas, a Bulgária ainda multou a Uber antes que se retirasse do país.

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A Dinamarca endureceu as regras.

A empresa operou por três anos na Dinamarca. O país decidiu endurecer as regras para transporte de passageiros. Todos, Uber e qualquer outra empresa, teriam de adotar medidores com tarifas, colocar câmeras de vídeo nos automóveis e sensores nos assentos para detectar passageiros e ativar airbags. A Uber foi embora.

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Na Hungria: acusação de burlar leis.

Assim como na Dinamarca, a decisão de encerrar as atividades na Hungria, em 2016, também se deu a mudanças na legislação. A acusação era de que a Uber transgredia normas que as demais empresas eram obrigadas a cumprir.

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Suspensão na Inglaterra.

A licença da Uber foi suspensa em Londres em novembro passado. O governo diz que encontrou falhas no sistema que ameaçam a segurança dos passageiros. Mostrou que haviam detectado 14 mil incidentes com motoristas de Uber.

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Banido na Itália.

O serviço foi banido em solo italiano em 2017. A justiça considerou a prática como "concorrência desleal". O processo foi movido por associações de táxi.

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N.York restringiu a Uber.

A Uber foi fundada em 2009 na Califórnia. Em 2018, Nova York se tornou a primeira grande cidade dos EUA a restringir a presença de motoristas de Uber nas ruas, estabelecendo um limite para a concessão de licenças.

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STF diz que leis municipais são inconstitucionais no Brasil.

No Brasil, o STF decidiu em 2019 que as leis municipais que proíbem carros particulares de cobrarem pelo transporte de passageiros são inconstitucionais. Outra decisão da justiça é começar a dar ganho de causa para os motoristas que não tinham vínculos trabalhistas.

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