Prefeitura terá que pagar R$ 300 mi em salários, mas não tem o dinheiro todo

Bola dividida entre professores e Prefeitura de Campo Grande

Entre os dias 5 de dezembro de 2014 e 5 de janeiro de 2015, portanto em 36 dias, a Prefeitura de Campo Grande terá que desembolsar aproximadamente R$ 300 milhões com três folhas de pagamento salarial: a de novembro, que terá que ser paga até o dia 5 de dezembro; o décimo-terceiro salário, que não tem data fixada, mas terá de ser pago no mês de dezembro; e a folha de dezembro, a ser paga até o dia 5 de janeiro do ano vindouro. O décimo-terceiro salário custará um pouco menos de R$ 100 milhões e as outras duas folhas, um pouco mais de R$ 200 milhões.

Por enquanto, o Prefeito afirma dispor de R$ 100 milhões em caixa. Tudo indica que não é receita de livre aplicação e, sim, totalmente comprometida com pagamentos dos salários que terão que ser pagos até dezembro, com uma gama imensa de fornecedores, empreiteiros, precatórios, serviços e dívida com a União. Até prova em contrário, é inacreditável que os famosos R$ 100 milhões consigam fazer frente a essas despesas comezinhas mensais.

Também está anunciada a "recuperação" de aproximadamente R$ 40 milhões com os famigerados Refis, que vestiram uma roupagem de absurdo. O desespero é tão grande que estão atacando o futuro das arrecadações da municipalidade.

Então teremos R$ 40 milhões a serem usados para o pagamento de R$ 300 milhões. Faltam mais de R$ 250 milhões.

O Prefeito enfrentou os vereadores para aprovar aumento substancial de despesas, um pouco menos de R$ 5 milhões, com o Hospital Pediátrico. Um aluguel coberto de suspeições. Encontraram R$ 5 milhões para o Hospital Pediátrico e não tem de onde tirar R$ 3,6 milhões para os professores. Será uma questão de prioridades?

A verdade é uma só: vai atrasar o pagamento de tudo e de todos. A dupla Bernal e Olarte quebrou a Prefeitura. Ou provem o contrário no fim de setembro que se aproxima (sem maquiar os números).

Sem-tetos e sem-terras: o problema está no “T”

De acordo com o Censo de 2010, cerca de 85% da população brasileira vive nas cidades enquanto 15% vive no campo. Na década de 1980, a estimativa era de 68% da população no campo e 32% na cidade. Em pouco tempo, as cidades brasileiras receberam um fluxo de pessoas muito grande e, com exceções como Campo Grande, a grande maioria não se preparou para as mudanças advindas do êxodo rural.

O grande problema está no “T”: os sem-terra já não possuem mais força política e agora a questão é a dos sem-teto. Num futuro próximo, o governo pagará para as pessoas continuarem morando nas regiões rurais – na atualidade, os incentivos agrícolas para os produtores rurais já são uma forma de inibir que a população urbana se torne ainda mais densa.

Dar casa é mais barato que manter desabrigados nos EUA

Em 2005, o Estado de Utah, nos Estados Unidos, propôs uma solução para o problema dos sem teto com o programa “primeiro a habitação”. Aquilo que, a princípio, parecia um desperdício de dinheiro público – dar casa para os sem-teto – acabou por se mostrar uma forma de economia. O custo de abrigos, de ambulâncias, da polícia e da assistência social é maior quando há um número muito grande de desabrigados. Tanto Utah quanto o Colorado chegaram à mesma conclusão: uma pessoa desabrigada custa para o Estado US$ 43 mil por ano, enquanto dar uma moradia para esta mesma pessoa custaria US$ 17 mil. Mesmo a disputa política entre Democratas e Republicanos a respeito de políticas públicas desaparece quando o assunto é moradia. Afinal, números são difíceis de contestar.

Por isso é que um programa como o Bolsa Família não deveria ser apoiado apenas por questões ideológicas, sua comprovação econômica deveria ser provada – é mais barato fornecer o Bolsa Família do que lidar com milhares de outros problemas sociais, ainda que o Bolsa Família não signifique o fim dos problemas sociais.

Aplicar a Constituição minimizaria problemas urbanos

Nosso sistema ainda lida com problemas apenas depois que eles aparecem ao invés de procurar antecipá-los e evitar que eles ocorram. Gastamos muito mais quando ocorre um desastre do que nos mecanismos para evitar que ele ocorra. O planejamento habitacional no Brasil deveria lidar com os números de 2050 e não de 1980. Ao mesmo tempo que o planejamento urbano é uma necessidade constante, com a construção de novas casas, a aplicação da Constituição também seria uma alternativa, para os políticos que possuem coragem:

Art. 182, § 4º - É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.

“O Haiti é aqui”

Entre o fim de 2010, ano da tragédia no Haiti, e o fim de 2013, estima-se que 20 mil haitianos entraram no Brasil. O Ministério do Trabalho projeta que o número de imigrantes haitianos poderá chegar a 50 mil até o fim do ano.

De acordo com entrevistas realizadas pelos especialistas do Ministério com os imigrantes, os motivos da atração que o Brasil tem despertado entre os haitianos incluem o protagonismo das tropas brasileiras no processo de pacificação daquele país e a melhoria de vida que tiveram quando chegaram aqui. Adicione-se o fato de que as fronteiras brasileiras, na prática, estão – e continuarão a estar – escancaradas a todos os imigrantes, política inversa à adotada pelos Estados Unidos, e teremos uma grande quantidade de haitianos vivendo no Brasil. Desde que não sejam escravizados pelas confecções de roupas de marcas, são bem-vindos.

Nova Guerra Fria será mais perigosa

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, em março, em Bruxelas: " Os aviões da Otan patrulham os céus acima do Báltico, nós reforçamos nossa presença na Polônia e estamos prontos a fazer mais ainda".

Vladimir Putin, presidente da Rússia, respondendo, diante do Parlamento russo: "política infame de confinamento" que, segundo ele, as potências ocidentais impõem a seu país desde o século XVIII.

A nova Guerra Fria será, talvez, mais perigosa ainda que a precedente porque, contrariamente à anterior, não encontra nenhuma oposição - nem nas administrações, nem nos parlamentos, nem nas mídias, nem nas universidades... É a receita conhecida de todos os erros político-militares.

Piquetes no Walmart

Não. Não foi em Campo Grande e sim na China. Mas na China não há greve, podem afirmar. Engano, na China, estão ocorrendo muitas greves e os movimentos de trabalhadores estão em ascensão com conquistas substanciais.

Em Changde, uma cidade ao Norte, com mais de 5 milhões de habitantes, um grupo de empregados muito determinados, despedidos da loja Walmart, demonstrou a força do novo sindicalismo chinês. Pode parecer surpreendente que a empresa norte-

americana, inimiga notória dos sindicatos, tenha consentido a presença deles em seus supermercados na China. No entanto, não foi sem segundas intenções: apostou no velho pelego (líder sindical dócil). E assim funcionou, por oito anos. O Walmart podia abrir e fechar lojas, contratar e demitir pessoal sem que o sindicato desse um pio.

Tudo mudou em março, quando a empresa decidiu fechar sua loja em Changde. Como de costume, ela só concedeu aos empregados um aviso prévio de duas semanas e lhes permitiu escolher entre uma compensação irrisória ou uma vaga em outra loja, a mais de 100 quilômetros de distância. Em contrapartida, ofereceu ao presidente do sindicato um novo cargo e um bom prêmio.

Entretanto, para consternação da empresa, o presidente do sindicato recusou a oferta. E fez mais - organizou a greve. Piquetes e faixas surgiram. A polícia desalojou os grevistas de dentro da loja, mas eles foram montar um novo piquete na porta. Ao final, os grevistas não conseguiram a compensação que desejavam, mas melhoraram as condições impostas inicialmente. A China mudou. O salário médio em uma fábrica oscila em torno de 3.000 yuans por mês (incluindo as horas extras), ou seja, um pouco mais de R$ 1.100.