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Direto das Ruas

Aposentada que já teve dengue reclama de terreno abandonado há 11 anos

Local, no Jardim Panamá, acumula lixo e gera receio à vizinhança

Guilherme Correia | 23/03/2023 17:58
Terreno baldio em rua no Jardim Panamá, em Campo Grande. (Foto: Direto das Ruas)
Terreno baldio em rua no Jardim Panamá, em Campo Grande. (Foto: Direto das Ruas)

Terreno baldio abandonado há cerca de 11 anos, segundo uma moradora do Jardim Panamá, tem gerado reclamação por parte de moradores. Nesta quinta-feira (23), relato encaminhado por meio do canal Direto das Ruas exibe a indignação com a situação.

A aposentada Maria Ernestina da Costa Oliveira, de 59 anos, relata que está preocupada com a situação do terreno. “O mato e colonião enormes estão tomando conta aqui da casa, ao meu lado. O outro vizinho ficou doente há três anos e está na casa da filha, sendo cuidado por ela".

“Aqui está tendo pernilongos e outros insetos. Já peguei dengue, quase morri, porque fiquei bem mal. Já houve dois roubos aqui - por entrarem nesse terreno, conseguiram entrar na casa de uma das vizinhas do fundo".

Segundo ela, a filha do vizinho que está doente já pagou duas vezes pela limpeza do terreno.

“Vai fazer 12 anos que eu moro aqui, esse dono nunca limpou e nem a prefeitura. Já foram feitas várias reclamações, mas infelizmente não fazem nada. O negócio está feio e a gente correndo perigo. Sempre tem algumas pessoas que jogam lixo e animais mortos aqui, e fica insuportável o mau cheiro".

Procurada, a prefeitura informou que disponibiliza os canais oficiais para denúncias, por meio da Central 156, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 21h, e aos sábados, das 8h às 12h30.

Além disso, a denúncia de terreno baldio também pode ser realizada através da plataforma Fala Campo Grande 156, disponível em iOS e Android e no site fala.campogrande.ms.gov.br, ambos disponíveis 24h por dia.

A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) destaca que "rotineiramente realiza vistorias em todos os bairros da Capital" e, uma vez identificado um imóvel ou lote urbano abandonado, o proprietário é notificado para realizar a limpeza. A notificação é enviada via Correios por AR (Aviso de Recebimento), para o endereço cadastrado nos dados do imóvel.

Após o recebimento, o dono tem prazo de 15 dias úteis para cumprimento da mesma. Transcorrido o prazo, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para uma nova vistoria, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é multado de R$ 2.944,50 a 11.778,00.

"A Semadur não tem competência legal de realizar a limpeza de terrenos. O mesmo compete aos proprietários dos imóveis conforme o Código de Polícia Administrativa do Município."

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(*) Matéria editada às 12h03 de 24 de março de 2023 para acréscimo de resposta da Semadur.

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