Depois da 163, indígenas bloqueiam BR-463 e congestionamento passa de 5 km

Indígenas de Mato Grosso do Sul têm feito mais bloqueios de rodovias federais nesta quarta-feira (25), dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar o julgamento do RE (Recurso Extraordinário) 1017365, que deve definir a questão do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Pela manhã, foram registrados bloqueios na BR-163.

Até as 16h10, segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), quatro interdições foram registradas. Na BR-463, há cerca de 60 manifestantes na pista.

O motorista de ônibus Emerson Oliveira, de 38 anos, está há uma hora e meia na rodovia. “Quando eu cheguei, tinha pelo menos uns 2 km de congestionamento. Agora, está passando dos 5 km”, relatou.

O trânsito está completamente impedido na BR-463, no sentido Ponta Porã-Dourados. Já na BR-163, no km 58, em Eldorado, há 30 indígenas bloqueando completamente a pista.

No km 302, em Douradina, cerca de 20 indígenas estão bloqueando a pista, mas liberando a passagem a cada cinco minutos.

E cerca de 70 indígenas bloquearam o km 542 da BR-262, em Miranda. O tráfego está sendo liberado a cada 15 minutos. O km 216 da 163, em Caarapó, foi liberado há pouco.

Entenda – O julgamento de hoje é de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, onde também vivem os povos guarani e kaingang, o que valerá como precedente para as demais pendências.

Em 2019, o STF deu status ao caso de “repercussão geral” ao processo, ou seja, a decisão tomada neste caso, servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça em relação aos procedimentos demarcatórios.

O julgamento chegou a começar no dia 11 de junho em plenário virtual, mas foi suspenso por pedido do ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, foi remarcado para 30 de junho, mas sequer chegou a iniciar por falta de tempo. Na mesma semana, a análise do caso foi remarcada pelo presidente da Corte, Luiz Fux.

Povos indígenas de todo o país estão reunidos em Brasília, no Acampamento Luta pela Vida, onde devem ficar até o dia 28 de agosto. Em junho, centenas de lideranças indígenas já tinham feito uma semana de lutas em defesa de seus direitos constitucionais.

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