Mesmo com nova onda de covid, TJ mantém as audiências presenciais
Tribunais pelo País já recuaram e voltaram ao teletrabalho com avanço da Ômicron e da H3N2
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue realizando audiências presenciais mesmo com a nova onda de covid-19 e a epidemia de gripe (Influenza “A” H3N2). A situação vem incomodando advogados e prepostos.
Preposta de uma empresa, que preferiu não se identificar, procurou o Campo Grande News para relatar a preocupação com salas cheias no momento que a Capital atinge ocupação máxima de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
“Em uma audiência, em uma sala pequena, estarão no mínimo cinco pessoas: conciliador ou juiz, dois advogados e as duas partes. Isso quando não estiverem vários réus com vários advogados juntos. Ou seja, é imprevisível a quantidade de pessoas em uma sala de audiência e a quantidade de pessoas aglomeradas no saguão aguardando obrigatoriamente a audiência”, contou a preposta.
Ela lembra que o tribunal determinou a retomada das atividades presenciais em dezembro, antes da chegada da variante Ômicron a Mato Grosso do Sul, quando a pandemia estava sob controle.
“Hoje a questão de saúde pública e a vida das pessoas se sobrepõe a qualquer decisão e requer medidas mais efetivas. E uma delas será, certamente, o retorno das audiências por videoconferência como já estava sendo feito anteriormente. De forma padronizada e desde já”, pontuou.
A reportagem procurou o TJMS e questionou se o sistema remoto poderia ser retomado, mas não obteve resposta até a presente publicação.
Em todo o País, cortes como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) recuaram e voltaram a determinar o regime de teletrabalho.
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