Acordo de compra do gás boliviano será fechado em 30 janeiro

Mato Grosso do Sul e os outros três estados vizinhos da Bolívia – Acre, Rondônia e Mato Grosso – vão formar comissões de trabalho para acelerar as negociações do acordo de compra e venda de gás natural boliviano pela Petrobrás, e uma reunião definitiva será realizada no dia 30 de janeiro de 2018 em Puerto Ustarez, no Departamento de Beni, na região centro-norte da Bolívia.

Foi o que ficou decidido na reunião do governador Reinaldo Azambuja, e seus colegas do Acre, Rondônia e Mato Grosso, com o presidente da Bolívia, Evo Morales, nesta manhã de terça-feira (5) em Brasília. O encontro para a assinatura do acordo, que incluirá também a importação de ureia e sal, contará com as presenças dos presidentes dos dois países.

Entre 2015 e 2016 o governo brasileiro reduziu em 13% a importação de gás natural da Bolívia, e permanece em situação de queda no período de janeiro a outubro de 2017, o que tem afetado a economia boliviana, e Mato Grosso do Sul também sente o impacto da decisão da Petrobras, por consequência da queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), considerando que o Estado é porta de entrada do gás.

No encontro de janeiro, o Governo de Mato Grosso do Sul espera definir a ampliação da compra direta do gás natural boliviano, dos atuais 600 mil metros cúbicos/dia para dois milhões de metros cúbicos/dia, para atender a termelétrica que está sendo construída entre os municípios de Corumbá e Ladário.

Pelo que ficou definido no encontro desta terça-feira em relação aos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre e Rondônia, as quatro comissões irão tratar do aprofundamento da importação de gás natural, instalação e compartilhamento a usinas termoelétrica e hidrelétrica, ureia e sal, cooperação tecnológica e social, integração rodoviária, ferroviária e aérea.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, está em Brasília para encontro diplomático com o presidente Michel Temer, adiado por duas vezes por conta de cirurgias de urgências realizadas pelo presidente brasileiro.

Na pauta, além da antecipação da renovação do contrato de venda de gás para a Petrobras, que vence em 2019, temas como a exploração do potencial hidrelétrico na bacia do rio Madeira com a possibilidade de construir usinas binacionais, e do ingresso da Bolívia no Mercosul, algo que está pendente da aprovação do Congresso brasileiro.