Além da Capital, mais 23 cidades terão repasse menor de ICMS em 2019
Assomasul aponta que, por outro lado, 55 municípios do Estado tiveram aumento em participação na partilha
Dados da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) apontam que 24 municípios do Estado, incluindo Campo Grande, terão menos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2019, diante da fixação do índice definitivo para partilha do imposto, publicado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) em 28 de dezembro. Ao mesmo tempo, 55 cidades vão comemorar aumento nos repasses do tributo.
Como publicou o Campo Grande News, a Capital conseguiu melhorar o valor predefinido no índice provisório (de 19,85%), porém, a fixação do percentual válido para este ano é menor que a de 2018: de 21,12%, o índice em 2019 caiu para 20,18%, ainda o maior entre as prefeituras sul-mato-grossenses. Contudo, representa uma perda de 4,9%.
Arrecadado pelo Estado, o ICMS tem 25% de seu valor repassado às prefeituras. A distribuição das cotas-partes ocorre a partir de critérios como receita própria (3%), extensão territorial (5%), total de eleitores (5%) e ICMS Ecológico (5%), além de uma percentual igualitário de 7% para todas as cidades. Há, ainda, o valor adicionado, que representa 75% desse bolo tributário, que considera fatores como a receita própria (arrecadação gerada por tributos municipais).
Além de Campo Grande, tiveram redução na sua cota-parte as prefeituras de Japorã, Taquarussu, Ladário, Chapadão do Sul, Bodoquena, Paranhos, Paraíso das Águas, Ponta Porã, Paranaíba, Aquidauana, Anastácio, Corumbá, Dourados, Douradina, Cassilândia, Jardim, Aparecida do Taboado, Sonora, Antônio João, Coronel Sapucaia, São Gabriel do Oeste, Jateí e Caracol.
Por outro lado, tiveram aumentada sua participação as prefeituras de Selvíria, Bandeirantes, Glória de Dourados, Corguinho, Juti, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes, Anaurilândia, Tacuru, Rochedo, Porto Murtinho, Brasilândia, Novo Horizonte do Sul, Ivinhema, Água Clara, Jaraguari, Santa Rita do Pardo, Alcinópolis, Itaquiraí, Vicentina, Sete Quedas, Laguna Carapã, Camapuã, Figueirão, Bonito, Costa Rica, Angélica, Rio Verde de Mato Grosso, Ribas do Rio Pardo, Mundo Novo, Bela Vista, Nioaque, Batayporã, Pedro Gomes, Deodápolis, Miranda, Rio Negro, Maracaju, Sidrolândia, Inocência, Terenos, Iguatemi, Coxim, Naviraí, Rio Brilhante, Bataguassu, Itaporã, Nova Alvorada do Sul, Aral Moreira, Caarapó, Eldorado, Três Lagoas, Amambai, Fátima do Sul e Nova Andradina.
