Bolsonaro reafirma construções de pontes entre Porto Murtinho e Paraguai

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reafirmou compromisso com as construções de duas pontes entre o Brasil e o Paraguai, sobre os rios Paraná e Paraguai. O anúncio ocorreu ontem (26) durante a posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. O presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez participou da solenidade.

Em dezembro de 2018, o ex-presidente Michel Temer já havia autorizado as construções, uma delas sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco, cidade vizinha a Ciudad del Este. A outra obra no Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e o município paraguaio Carmelo Peralta.

“A segunda ponte sobre o rio Paraná, bem como sobre o rio Paraguai, é de fundamental importância para os nossos povos. Conte com o apoio do nosso governo para concretizarmos esse objetivo. Atualmente, o país que não tem energia está fadado ao insucesso. Nós devemos procurar outras fontes e preservar e administrar as que temos. Vamos ter produtividade ampliada para o bem dos brasileiros e dos paraguaios", afirmou Bolsonaro, na solenidade em Foz do Iguaçu.

Andamento – A ponte que vai ligar Foz a Presidente Franco já foi licitada e a obra contratada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura), em 2014, mas o projeto não teve continuidade. Agora, conforme o site da Itaipu, será retomado com recursos de Itaipu. A obra tem custo previsto de R$ 302,5 milhões (considerando obras da estrutura e desapropriações), além de R$ 104 milhões para a construção de uma perimetral no lado brasileiro.

A ponte será do tipo estaiada, com duas torres de sustentação de 120 metros de altura. O projeto prevê pista simples, com 3,70 metros de largura, com acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro. A extensão é de 760 metros, com vão livre de 470 metros. A estimativa é que as obras sejam concluídas em até três anos.

Já a perimetral terá 15 quilômetros e vai ligar a BR-277 à aduana da Argentina e à nova ponte. O valor de R$ 104 milhões contempla os custos do projeto, desapropriações, construção de quatro viadutos e duas aduanas (uma na cabeceira da nova ponte e outra na fronteira com a Argentina). Essa obra já foi licitada pelo Dnit, mas o resultado ainda não foi homologado.

A expectativa é que as obras, tanto da nova ponte como da perimetral, comecem já em março de 2019 – tempo para que o Dnit conclua a licitação das obras complementares e faça a sub-rogação dos contratos para Itaipu. O prazo previsto de conclusão é de 36 meses (para a ponte) e 24 meses (perimetral).

O acordo entre os dois países define que a margem paraguaia de Itaipu vai arcar com os custos de construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu. A expectativa é que a ponte no Rio Paraguai tenha as mesmas características e os mesmos custos das obras que serão realizadas no Rio Paraná.

Sem impacto - A construção das pontes com recursos de Itaipu Binacional recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia 17 de dezembro de 2018. Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias”.

Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto à terceira ponte (no Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”.

O documento observa que a Eletrobras, holding da qual faz parte Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval para a operação, desde que não implicasse aumento das tarifas de energia, o que já foi descartado pela binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não reduza os royalties que repassa à União”.

As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e não há previsão de reajuste.