Com as atividades paradas desde agosto, Codecon aprova 3 dos 8 projetos em pauta
Após a quarta tentativa de realizar uma reunião em seis meses, o Codecon (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico) conseguiu realizar o primeiro encontro de 2016 nesta terça-feira (08). O evento, que estava marcado para iniciar às 14h, quase foi cancelado novamente por falta de quórum, mas conseguiu aprovar três, das oito propostas apresentadas.
Por conta de insuficiência de informações nos projetos e a solicitação por parte dos conselheiros para verificar os documentos, cinco solicitações foram adiadas para a próxima reunião que acontecerá no dia 28 deste mês. Os conselheiros Thiago Arantes representando o Sindicato Rural, e Julião Flaves Gaúna, da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso) reclamaram da lentidão em decidir o futuro dos projetos apresentados.
“Peço desculpas, mas estou aqui falando como empresário. Os conselheiros precisam estar mais preparados porque senão os empresários ficam traumatizados. Os projetos mencionados estavam na pautas. Eles estão com dinheiro, querem investir, mas não conseguem. É necessário ser mais pró-ativo”, aponta Gaúna.
Além disso, eles criticaram a forma como os projetos chegaram incompletos na reunião. Para Arantes, é preciso ter um filtro para tornar esse processo mais ágil. “A prefeitura precisa filtrar os processos antes deles chegarem para ser votados. As pendências e as dúvidas precisam ser sanadas antes, e quando formos debater o caso, as informações já estarão disponíveis”. Para serem votados, os projetos são encaminhados à prefeitura que verificam se o documento está de acordo com o solicitado.
As empresas que tiveram seus projetos aprovados sem ressalvas foram duas: a GD Teixeira Transportes e Logística Eirelli e a empresa de fabricação de charque Fábio Cortez Martins Júnior, que conseguiram cada uma a doação de terreno de até 5 mil m² e limpeza de terreno, isenção das taxas e do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre as obras de construção e a redução de 30% do IPTU por três anos.
“Nossa expectativa é a melhor possível. Só vamos aguardar a burocracia e implantar nosso projeto a todo vapor, Somos um transportadora e temos um capital de R$ 850 mil para investir na empresa. Nossa meta é dobrar o número de contratação de empregos diretos e indiretos e ajudar na economia de Campo Grande ”, diz um o empresário da GD Teixeira, Ronan Bergamo Teixeira.
O último que conseguiu aprovação foi o Hotel Acors Ltda. Os conselheiros aprovaram a redução de 50% da arrecadação do IPTU por 5 anos e isenção da isenção das taxas e do ISSQN sobre as obras de construção e de terceiros.
No fim, houve a revogação de dois incentivos por desistência dos empresários. A LTH Investimentos e Participações alegou falta de recursos para se instalar em Campo Grande, e a Elétrica Zan Ltda, que não foi citada o motivo. Como a iniciativa veio das empresas, os conselheiros aprovaram.
O grupo, que reúne 12 conselheiros, sendo seis não governamentais, tem a responsabilidade de analisar a concessão de benefícios pelo Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), podendo aprovar, reprovar ou revogar os incentivos que a cidade têm a oferecer às empresas da Capital, desde que ela gere renda e empregos no município. Após o atraso, houve a participação de dez conselheiros.
