Com rombo no orçamento, Dilma anuncia corte de R$ 10 bilhões nas despesas
A presidente Dilma Rousseff vai publicar na próxima segunda-feira (30) um decreto que corta R$ 10 bilhões nas despesas previstas no orçamento. A medida tornou-se necessária devido à não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas discricionárias em caso de não aprovação da revisão da meta.
A secretaria informou que este não é um problema financeiro, e sim orçamentário. Segundo o Palácio do Planalto, esta é uma situação “absolutamente momentânea”, e uma vez que a revisão da meta for aprovada, a utilização de despesas poderá voltar ao normal.
“Na segunda-feira o governo publicará um decreto de contingenciamento de pouco mais de R$ 10 bilhões”, disse o comunicado, informando que uma nota técnica será divulgada dando detalhes e explicações sobre a medida.
No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões caso seja aprovado pelos parlamentares.
O governo caminha para fechar o ano com deficit em suas contas, mas o Congresso ainda não aprovou a mudança da meta, que oficialmente ainda prevê uma economia de R$ 55,3 bilhões neste ano para o abatimento da dívida pública.
A proposta do Planalto deixa de prever um superavit de R$ 55,3 bilhões em 2015 e passa a admitir um deficit de até R$ 119,9 bilhões. Sem a nova meta, legalmente o governo teria de cortar cerca de R$ 105 bilhões, já que ainda está em vigor a meta fiscal que prevê superavit neste ano de R$ 55 bilhões.
