Começa a valer alíquota de 12% do ICMS sobre diesel nesta quarta-feira

Começa a vigorar nesta quarta-feira (dia 6) a alíquota de 12% do ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias) sobre o diesel. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje.

A medida foi aprovada em regime de urgência na terça-feira (dia 5), mesmo dia em que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou.

Com a redução de alíquota, a estimativa do governo é que o desconto nas bombas dos postos de combustíveis de MS chegue a R$ 0,60 o litro. A soma é resultado da redução que o governo federal concedeu às refinarias com a que o Estado aprovou ontem.

Contudo, o governo estadual ponderou, ontem, que o desconto deve começar a ser aplicado de fato nos próximos dias. Isso porque, muitos estabelecimentos ainda têm estoques de diesel com o preço anterior, sem a redução do ICMS.

Os 12% do imposto será "nas operações e nas prestações interestaduais, destinadas a contribuinte ou não do imposto, ressalvadas as operações com bens e mercadorias importados do exterior".

Antes da nova lei, o Executivo estadual cobrava 17% de ICMS sobre o diesel. Com a queda de cinco pontos percentuais, MS se iguala aos estados de São Paulo e Paraná. O governador estima que o índice vai permitir que o Estado possua um dos preços mais baixos do diesel.

A redução do imposto sobre o diesel foi uma das medidas para encerrar a greve dos caminhoneiros em Mato Grosso do Sul, que teve duração de 10 dias.