Procon fará visitas surpresas a postos para fiscalizar redução do diesel
Conforme o superintendente, a fiscalização na Capital e no interior será por amostragem; a equipe vai escolher postos de municípios de cada região e a visita será surpresa
O Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) fará surpresa a postos de combustíveis em Campo Grande e no interior do Estado para fiscalizar a redução do diesel. O anúncio foi feito pelo superintendente do órgão, Marcelo Salomão, nesta manhã (5) durante evento na Assembleia Legislativa. Ocasião em que governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entregará o projeto de lei que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.
Segundo Marcelo Salomão, assim que a lei for aprovada e publicada, a fiscalização vai funcionar em duas etapas. “Primeiro a empresa precisa comprar esse diesel com o desconto. Depois que o posto for reabastecido, a equipe vai começar a fiscalizar as notas para saber se os descontos tanto do governo federal quanto do estadual serão repassado ao consumidor”, explica.
Ele disse que ainda não sabe o valor do desconto estadual, mas o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul) informou na semana passada que seria de R$ 0,18.
Conforme o superintendente, a fiscalização na Capital e no interior será por amostragem. A equipe vai escolher aleatoriamente postos de combustíveis de cada região e a visita será surpresa. “Nós temos um compromisso com o governador. O Procon vai fazer fiscalização de forma efetiva para saber se os descontos estão chegando na bomba”, disse. A multa para o posto que tiver irregular varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
A lei deve ser aprovada nesta terça-feira (5) e publicada amanhã (6) no Diário Oficial do Estado. Participam do evento o Sinpetro, Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) representantes dos revendedores de combustíveis e dos caminhoneiros.
A nova política do governo federal para o preço do combustível prevê redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel. Conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio do diesel em Mato Grosso do Sul vai de R$ 3,77 (Campo Grande) a R$ 4,31 (Três Lagoas). O levantamento corresponde ao período de 20 a 26 de maio.
