Contribuintes recebem 396 mil carnês do IPTU a partir de 15 de dezembro
Tributo deve ser corrigido pela inflação com alta estimada em 3%
A partir do dia 15 de dezembro, os contribuintes de Campo Grande começam a receber os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referentes a 2018. Serão entregues 396 mil carnês, segundo informou o diretor-presidente da Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação), Paulo Fernando Garcia Cardoso. O tributo será corrigido pela inflação, com alta estimada de 3%.
De acordo com o diretor, a emissão dos carnês ainda está sendo processada. "Então, essa é uma quantidade aproximada. Desse total, 175 mil deverão ser carnês amarelos", disse Cardoso.
A projeção de receita com o tributo ainda não foi informada pela prefeitura. O dinheiro será usado para cobrir despesas de início de ano. No dia 12 de janeiro, por exemplo, o município terá de repassar R$ 21.503.304,23 a hospitais, que recorreram a empréstimos até o recebimento dos valores.
Também no primeiro mês de 2018 deve ser quitado saldo remanescente de R$ 15 milhões dos demitidos da Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) e Seleta (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária). A expectativa é de que o dinheiro do imposto entre até 10 de janeiro nos cofres municipais.
Com variação apenas para cobrir as perdas inflacionárias, o IPTU deve ser ajustado em até 3%, segundo informou, há alguma semanas, o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto. Confirmada, essa será a menor variação do tributo desde 2013, quando ficou congelado.
No cálculo da alta do IPTU, a prefeitura utiliza o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), acumulado de outubro de 2016 a outubro de 2017. Esse índice acumula variação de 2,56% nos últimos 12 meses encerrados em setembro (mais recente). A partir dessa alta, o acumulado estimado até outubro não deve passar dos 3%.
Com o IPTU sendo apenas corrigido por inflação, a diferença de até 3% será a menor desde o congelamento do tributo, definido pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2012 para vigorar em 2013.
Nos anos seguintes, as altas, também seguindo as inflações correspondentes, foram de 5,93% em 2014, 12,58% em 2015, 9,57% em 2016, 8,78% em 2017.
