Em prestação de contas, secretário diz que período é o pior em arrecadação

Queda na principal fonte de arrecadação, conjuntura econômica no País e redução de repasses fazem com que maio de 2019 seja considerado o pior na gestão da Prefeitura de Campo Grande, iniciada em 2017.

A avaliação é do secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto que, nesta sexta-feira (dia 31), apresentou os números de receita e despesas dos primeiros quatro meses do ano.

Sempre comparado com dados dos anos anteriores, a situação financeira atual acende o sinal amarelo de alerta. “É o pior maio do governo, tanto de receita quanto de disponibilidade de repasses. Todos estão preocupados, os secretários e o prefeito [Marquinhos Trad] estão debruçados na questão”.

Apesar do quadro econômico, os servidores devem receber reajuste salarial, mas não acima da inflação e a possibilidade é que seja de forma parcelada. A negociação ainda não está fechada, mas o índice proposto é 4,17% pagos em outubro e dezembro.

Por outro lado, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cujo índice é repassado aos municípios pelo Estado também preocupa. Neste ano, foram repassados 19% da arrecadação do imposto, enquanto ano passado 21% e, em outras gestões, 25%.

Aumento – O secretário explicou que aumento de despesas na saúde e educação “puxam” a elevação dos gastos. A epidemia de dengue no começo deste ano, por exemplo, fez com que o município autorizasse plantões nos postos de saúde, diante do aumento de atendimentos.

Nas escolas, mais professores foram contratados, afirma Pedrossian Neto, para atender 2,5 mil alunos com autismo, paralisia cerebral e síndrome de down, que antes eram atendidos em escolas dedicadas a estes públicos. Teriam sido contratados 1,3 mil profissionais.

A realidade fez com que o crescimento de 15% de repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de 2018 para 2019 pouco refletisse de forma positiva.

Gastos com servidores – Depois de quase estourar os limites impostos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sobre gastos com pessoal, a Prefeitura de Campo Grande hoje tem 51.16% da receita corrente líquida comprometida com pagamento de funcionários, abaixo da faixa prudencial, mas ainda acima do limite de alerta. “Ainda é preocupante”, afirmou o secretário.

Como forma de aliviar as contas, o município pleiteia com o Ministério da Saúde a elevação do teto da alta e média complexidade, para aumentar o repasse mensal para R$ 6 milhões. 

Para se chegar a uma soma de recursos do governo federal, calcula-se a produção ambulatorial e hospitalar da cidade. O secretário defende que houve aumento que justifique, desta forma, maior repasse para a Capital.

Outras medidas dentro de cada secretaria também estão sendo levantadas, afirmou o secretário. Indagado se demissão de servidores pode ocorrer, disse apenas que as medidas estão sendo analisadas, portanto, não tem como antecipar quais serão.