Gastos com pessoal continuam no “alerta” e reajuste terá de ser parcelado
Prefeitura da Capital, no entanto, conseguiu diminuir os gastos com pessoal e sair do limite prudencial
A Prefeitura de Campo Grande conseguiu diminuir os gastos com pessoal e sair do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não do “limite de alerta”.
Conforme relatório de gestão fiscal, divulgado no Diário Oficial desta sexta-feira, nos últimos 12 meses – de maio de 2018 a abril deste ano –, o município gastou R$ 1.646.996.444,32 com os pagamentos dos servidores ativos e inativos. O valor corresponde a 51,16% da arrecadação no mesmo período, R$ 3.219.489.178,07.
A LRF estabelece como prudente o desembolso de 51,30% da receita e como limite máximo gasto de 54%. A legislação diz que o alerta deve ser ligado sempre que o gestor precisar usar 48,60% do arrecadado para pagar pessoal.
“Não temos o que comemorar. Existe aí um componente sazonal. No fim do ano, os gastos com pessoal tende a aumentar e a receita não crescer no mesmo ritmo, neste primeiro quadrimestre, é mais forte de arrecadação”, explica o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian.
O chefe da pasta lembra ainda que no fim do ano, com a epidemia de dengue, a prefeitura elevou os gastos com plantões de profissionais de saúde por causa da demanda nos postos.
Reajuste – O aumento dos servidores ainda está em negociação. O secretário ressaltou, porém, que a prefeitura terá de fazê-lo necessariamente parcelado.
“O prefeito quer dar o reajuste da inflação. Já os professor querem 4,17%, para igualar o salários ao piso nacional do magistério. Estamos negociando aproximadamente isso, aproximadamente 4%, mas vamos ver de que forma a gente faz, porque se dermos tudo em maio, voltamos para o limite”, completou.
