Estado concede e prorroga benefícios fiscais a 12 empresas em MS

O Governo de Mato Grosso do Sul relacionou 12 empresas que vão receber e as que terão a continuidade de benefícios fiscais do Estado. A decisão está no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 18.

Conforme o documento, são processos que foram ratificados pelo Fórum Deliberativo do MS-Indústria, durante a 1ª Reunião Extraordinária do Biênio 2017/2018, que aconteceu em 22 de setembro deste ano. 

Das 12 indústrias, cinco estão recebendo incentivo pela primeira vez e o restante terão seus acordos prorrogados até 2028. A previsão é de 832 empregos. A deliberação é assinada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o secretário da Semagro (Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Produção.

Em Três Lagoas, uma empresa cujo nome consta Ana Claudia Fachini Zaramelo, que vai fabricar aparelhos climatizadores recebeu o benefício. De acordo com o edital, a previsão de investimento total é de R$ 4,3 milhões e expectativa de geração de 25 empregos.

Neste caso, o acordo é equivalente a 67% do saldo devedor do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadoria e Serviços).

A Mani Agroindustrial, indústria de comércio de produtos à base de amendoim e demais derivados, em Paranaíba, vai receber benefício de crédito presumido nas operações de saída do Estado com amendoim bruto. Conforme o edital, são 80 empregos e o investimento total de R$ 28 milhões.

Também em Paranaíba, a empresa S.A Usina Coruripe Açucar e Álcool vai receber 67% de isenção do ICMS nas operações realizadas com açucar de sua própria industrialização.

O governo informa a expecativa de a empresa gerar 335 empregos e investir R$ 358 milhões. 

A White Martins Gases Industriais, indústria de fabricação de gases industriais, Três Lagoas, vai pagar o ICMS diferenciado incidente na importação de máquinas e equipamentos. Serão investidos R$ 35 milhões, de acordo com o decreto. A previsão são de 140 empregos.

Com investimento de R$ 4 milhões e previsão de 150 empregos, a empresa World Stamp Colors, que fabrica calçados de material sintético, vai se instalar em Três Lagoas. O investimento é R$ 4 milhões.

O benefício fiscal equivalente a 67% do saldo devedor do ICMS, que será aplicado exclusivamente nas operações realizadas com os produtos feitos no Estado. Adicional de 23% aplicável nas operações entre estados, "resultando em um benefício ou incentivo fiscal de 90%".

Projetos de ampliação - Akzo Nobel Pulp and Performance Química, em Três Lagoas, indústria de produtos químicos inorgânicos. A expectativa é de mais nove empregos, somando 31 com os atuais. O investimento é de R$ 60 milhões.

Neste caso, ficam prorrogados até 31 de dezembro de 2028, os benefícios previstos no Termo de Acordo 187/2008.

A Comask Indústria e Comércio, que industrializa, importa e comercializa confecções em geral, também continua com incentivo. A empresa fica em Três Lagoas e afirma ter criado já 161 empregos e investido R$ 2 milhões.

Da mesma forma, a Correcta Indústria e Comércio, em Ponta Porã, segue com o benefício até 31 de dezembro de 2028. Ela fabrica óleos e gorduras comestíveis de origem vegetal e fixou a criação de 8 empregos com a ampliação, somando-se aos 107 existentes. A expectativa é de investir R$ 39 milhões.

A DR Indústria e Comércio, Importação e Exportação de ALimentos e Jaspe Argamassa, ambas instaladas em Campo Grande, também tiveram seus benefícios fiscais prorrogados até 31 de dezembro de 2028.

A primeira empresa afirma geração de 60 empregos e com a ampliação outros cinco serão disponibilizados, além do investimento de R$ 1 milhão. No caso da Jaspe, 17 empregos criados e a previsão de outros 18.

Em Nova Andradina, o Fórum aprovou a continuidade do incentivo até 2028 para a Eletrocal Indústria e Comércio de Materiais Elétricos, que fabrica fios, cabos e condutores elétricos isolados. São 35 atuais empregos e mais 16 com a ampliação. A previsão de investimento é R$ 40 milhões.

A Nayr Indústria e Comércio, em Mundo Novo, que faz confecções em geral, exceto roupas íntimas e sob medidas. A empresa afirma que vai investir R$ 5,9 milhões e que existem 84 trabalhos gerados e mais 46 podem ser criados.