Governador vai à ANTT para discutir demissões e desativação de ferrovia

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reúne hoje (27) com diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília, para discutir as demissões e outros prejuízos da desativação de trechos ferroviários em Mato Grosso do Sul. A preocupação é com o escoamento da produção de minério de ferro, soja, celulose e combustíveis, que depende da malha ferroviária entre Corumbá e Bauru (SP).

No fim da tarde, o governador encontrará o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos e, em seguida, se reunirá com o procurador-chefe do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Victor Santos Rufino.

A concessionária da malha ferroviária em Mato Grosso do Sul, Rumo ALL, já demitiu 20% do quadro de trabalhadores do setor no Estado, além de transferir funcionários para outros estados, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Ferroviárias de Bauru e Mato Grosso do Sul. A entidade também solicitou reunião com a ANTT e o governador Reinaldo, mas aguarda uma resposta, segundo o diretor executivo de organização e comunicação, Roque Ferreira.

Com a denúncia do sindicato, na última quarta-feira (20) a ANTT notificou a Rumo ALL pedindo esclarecimentos, em dez dias, quanto a possível suspensão do tráfego de trens em Mato Grosso do Sul. No entanto, a Rumo ALL não confirma a suspensão do tráfego, apenas afirma que estão sendo feitos ajustes operacionais, investimentos estudados e que a continuidade das operações depende de demanda de produtos.

Reestatização – Os ferroviários querem que o governo decrete a caducidade do contrato com a concessionária, realize auditoria dos prejuízos e cobre os danos causados ao patrimônio público, casso a Rumo ALL continue com a desativação. “Nossa posição é que empresa faça o que está na lei. Desde 2011, a ALL vem inviabilizando o tráfego na ferrovia, que passa por Santos, São Paulo, e Mato Grosso do Sul, chegando na fronteira com a Bolívia”, disse o diretor executivo do sindicato, que já recorreu ao MPF (Ministério Público Federal) para impedir a desativação.

Roque acredita que o processo de desativação é fato consumado por decisão da Rumo ALL, embora a concessionária não confirme. Para o diretor, a empresa deveria informar a ANTT que tem pretensão de devolver o trecho do contrato de concessão da União. “Se a ALL fizer a devolução, ela tem que devolver nas mesmas condições em que recebeu. Esperamos que a ANTT adote essas medidas no sentido de fazer com que a ALL volte a operar o trecho ou seja denunciada pela Agência.

Para os ferroviários, melhor seria se a ferrovia fosse novamente estatizada. Ela foi privatizada em março de 1996 e assumida pela ALL em julho de 2006. “A diretoria do sindicato combate muito esse processo de privatização. Ferrovia deve ser reestatizada. Não estamos preocupados se o preço é lucrativo ou não, mas que a ferrovia possa contribuir para que o país tenha autonomia nesse setor. Não dá lucro, mas vai contribuir para ganho em escala”, disse Roque, ao lembrar que a entidade já pediu a reestatização e, conforme o Tribunal de Contas, se não há cumprimento da lei, o governo tem que decretar a caducidade dos contratos.

Conforme o sindicato, entre os principais acionistas da ferrovia estão fundos de pensão das grandes empresas públicas, por isso o capital também é público, indiretamente. “Tem fundo do Banco do Brasil, da Fucespe, da Caixa Econômica; da Petros, que é fundo da Petrobras; da Postalis, que é fundo dos trabalhadores dos Correios e ainda dinheiro público, via Bndespar, que é do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, destacou o diretor.