Governo autoriza produtores a abrir valas para atenuar perdas com as chuvas
Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul estão autorizados pelo Governo do Estado, a abrir valas de drenagem para escoamento de água em áreas de plantios agrícolas e silvicultura cuja produtividade esteja ameaçada pelo grande volume de chuva que atinge o Estado.
A medida, válida até o próximo dia 31 de março, foi disciplinada por resolução publicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) no Diário Oficial desta quinta-feira (14). Os produtores não vão precisar de licenciamento ambiental.
Segundo o secreário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruk, vários produtores já começaram a dessecar a soja e o elevado volume de chuva pode prejudicar esse processo, trazendo prejuízo para a produção agrícola. "O que estamos fazendo é oferecer uma alternativa temporária, que só vale para as áreas agrícolas e de silvicultura, sem prejuízo às questões ambientais”.
Em municípios como Aral Moreira, Ponta Porã e Laguna Caarapã, os produtores já sofrem os efeitos do grande volume de chuva e muitos produtores precisarão drenar as lavouras para eliminar os excessos. “A persistência do clima chuvoso num solo saturado provoca o encharcamento. Já temos esse tipo de ocorrência em diversas propriedades no Estado. Essa situação é preocupante e reforça a importância da resolução”, diz Fernando Lamas.
Ainda de acordo com a resolução da Semade, os produtores que precisarem realizar manutenção, restauração e conservação de estradas, rodovias, ferrovias, dutos, linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica e telefonia e suas faixas de domínio, estão isentos da solicitação de licenciamento ambiental para a realização dessas medidas.
Na avaliação do secretário de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas, a resolução oferece ao setor agrícola uma alternativa viável para viabilizar a produção estimada para a safra de 2016. “Na agricultora, a água em excesso pode resultar em uma colheita abaixo de esperado, com grãos menores e com menos peso, interferindo na produtividade”, diz o secretário.
Para abrir as valetas os produtores terão de elaborar projeto técnico simplificado que avalie questões como profundidade e drenagem da água, evite danos às propriedades vizinhas, não comprometa a profundidade do lençol freático e não contribua com processos erosivos. “A aberturas da vala não precisará de licenciamento, mas tem que ter um projeto técnico assinado por um profissional”, lembra Jaime Verruck.
