Impasse judicial vai parar totalmente obra do Aquário a partir do dia 16
As atividades de finalização do Aquário do Pantanal serão paralisadas no dia 16 de novembro, segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli.
"Todas as atividades do Aquário serão encerradas no dia 16 de novembro em função da judicialização do processo da Egelte Engenharia (empresa responsável pela obra). Ela conseguiu uma liminar que a protege do retorno imediato. Por isso, a questão se judicializou", explicou o secretário.
Após investigação feita na Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal, o governo do Estado suspendeu contrato com a empresa Proteco, então responsável pela obra. Por isso, a Egelte foi convocada a retomar a execução do projeto, já que tinha sido a primeira a vencer a licitação.
No entanto, a questão gerou impasse jurídico porque a empresa alegou que não tinha obrigação jurídica para assumir o empreendimento.
Paralisar - No meio desse impasse, a Egelte conseguiu na Justiça liminar e, agora, a questão está judicializada. Além disso, a decisão se estende para outras empresas envolvidas no projeto, que também terão contratos encerrados "até que se resolva essa questão judicial com a Egelte", afirmou Miglioli.
Entre as demais empresas cujos contratos também foram suspensos está a empresa espanhola Fluidra, responsável pela manutenção dos tanques do aquário.
Segundo Miglioli, apesar de ter as atividades, ela deixou de executar alguns serviços e, por isso, o governo do Estado cobrará o que não foi feito. "Apenas não serão cobrados aqueles serviços para os quais ela dependia da Egelte para a execução", completou o secretário.
Para a obra são, ao todo, sete contratos estabelecidos, sendo alguns com a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e outros com a Semade (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico).
