Metade das empresas com incentivos no Indubrasil abandonou projetos
Prefeitura está contatando empresários e 13 já devolveram as áreas
Construções abandonadas há anos, prédios pichados, placas da prefeitura deterioradas pelo tempo... Este é o cenário de parte significativa do Polo Empresarial Oeste, no Bairro Núcleo Industrial, em Campo Grande. No total, 54 empreendimentos, que contam com incentivos fiscais e outros benefícios, estão desativados. A quantidade corresponde à metade das empresas beneficiadas pelo Prodes (Programa para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), com recebimento de áreas e outros incentivos para se instalar no local.
De acordo com a Sedesc ( Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia), há, no polo, 146 lotes, dos quais 35 estão livres e três são áreas públicas que não podem ser doadas. Os 108 restantes correspondem a terrenos doados pelo município, no âmbito do Prodes.
Esse programa prevê incentivos diversos à instalação ou expansão em Campo Grande de empresas dos setores da indústria, comércio e serviços. Entre os benefícios, estão concessão e limpeza de terrenos, redução e/ou isenção temporárias de tributos e capacitação de mão de obra.
Para contar com os incentivos, a empresa precisa ter projeto aprovado pelo Codecon (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico) e pela Câmara de Vereadores. No projeto, deve informar, entre outros dados, número de empregos oferecidos, planos das atividades e serviços que serão implementados e cronograma de execução físico-financeira.
Ocorre que nem sempre os compromissos assumidos nos projetos são concretizados. Por problemas financeiros ou outros fatores, quantidade acentuada de empreendimentos não sai do papel ou não avança para além de prédios inacabados.
Conforme o titular da Sedesc, Luiz Fernando Buainain, em 54 dos 108 lotes doados a empresas no Polo Empresarial Oeste, os empreendimentos estão funcionando. O problema está na outra metade.
A metade morta – No "lado abandonado" do polo, há placas de gestões anteriores informando que as áreas foram doadas pelo município. Há, por exemplo, em meio ao mato, uma placa com a inscrição “Mais uma empresa incentivada pela Prefeitura”, acompanhada do slogan “As pessoas em primeiro lugar”, do ex-prefeito Alcides Bernal (PP). Atrás da placa, há um terreno deserto, abrigando um prédio de portas fechadas e com ares de abandono.
Construções mais antigas e inacabadas são marcadas por pichações e apresentam rastros de consumo de drogas e uso para fins diversos. Nesses prédios, o Campo Grande News verificou algumas roupas velhas jogadas, preservativos, revista masculina, isqueiros, pratos e colheres, indicando possível consumo de crack.
Alterações – Na busca de controle maior da doação de áreas e concessão de outros benefícios, o município analisa mudanças na lei do Prodes. Comissão, formada pela Sedesc e outras secretarias, debatem os problemas atuais do programa para fundamentar projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores. Com as alterações, poderá ter acompanhamento mais próximo das empresas que contam com os incentivos.
Paralelo a esse processo, a prefeitura está verificando a situação dos empreendimentos incentivados. “Há três blocos de empresas com benefícios: as que não construíram; as que começaram a construção e pararam; e as estão funcionando normalmente”, classificou o secretário. Empresários dos dois primeiros grupos estão sendo contatados pela prefeitura.
O município já encaminhou cartas para 17 empresários. Desses, 13 já devolveram as áreas para a prefeitura, justificando não terem recursos para investir no empreendimento, devido à retração da economia. “Os lotes devolvidos ao município correspondem a uma área total de 161 mil metros quadrados”, finalizou o secretário.