MS perderá R$ 20 milhões com redução no bombeamento de gás boliviano

O governo de Mato Grosso do Sul estima perda de R$ 20 milhões na receita de abril pela redução no bombeamento do gás natural boliviano. A Petrobras, que paga ICMS ao governo do estado cada vez que o produto entra em território nacional em Corumbá, aumentou neste mês a retirada do combustível do pré-sal.

“Isso acende uma luz amarela e gera uma incerteza preocupante para o estado. O governo pensa em alternativas para o futuro, mas no momento o gás é determinante para equilibrar as contas do estado”, disse o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante o lançamento da campanha do agasalho.

Crise – A estatal Petrobras era a responsável por comprar gás diretamente da Bolívia e distribuí-lo dentro do Brasil. Como o produto entrava no país por Mato Grosso do Sul, ela pagava ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao estado depois de cada venda efetuada.

Porém, o país diminuiu a aquisição quando passou a extrair gás diretamente do pré-sal. Com isso, o estado começou a ter prejuízo na arrecadação.

A situação se agravou também pela desvalorização desse produto no mercado e pelos índices dos reservatórios das hidrelétricas. Quando eles estão cheios, a União não precisa acionar as termelétricas para ajudar na produção energética, logo, o consumo de gás era menor. Segundo o governador, o estado amargou perda de R$ 400 milhões com isso em 2017.

Para tentar contornar a situação, ano passado o poder público conseguiu mudar a legislação fiscal para exigir o tributo no momento em que o gás entrava em Corumbá, amenizando os prejuízos.

Contudo, a solução a longo prazo desse dilema se deu pelo anúncio da Petrobras em parar de comprar gás boliviano a partir de 2019, abrindo caminho para que os estados negociassem diretamente com o país vizinho e lucrassem com a venda, principalmente para as termelétricas, com preços mais competitivos.

Mas ainda faltam definir os valores que serão cobrados ano que vem e esse é o motivo da reunião de hoje.