Reinaldo destaca urgência e espera acordo sobre gás boliviano logo

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) espera que a reunião com representantes do governo boliviano nesta terça-feira (30) termine em acordo sobre o preço da compra direta do gás natural do país vizinho. Segundo ele, Mato Grosso do Sul tem urgência nessa questão para destravar a usina termelétrica Fronteira, entre os municípios de Corumbá e Ladário; e amenizar as perdas com a variação dos reservatórios das hidrelétricas, que ano passado foram de R$ 400 milhões.

Participam do encontro a portas fechadas o diretor-presidente da MS Gás, Rudel Trindade; o vice-ministro de Industrialização e Comercialização da Bolívia, Humberto Salinas; secretários Marcelo Miglioli (Infraestrutura) e Jaime Verrruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e convidados técnicos e comerciais.

Reinaldo saiu antes e não disse à imprensa como estão os rumos das negociações, se elas estão caminhando ao consenso.

“Para nós isso é urgente porque a termelétrica representa investimento de mais de R$ 1,5 bilhão. Temos outras demandas também de outros empreendedores. Não temos excedente e nem garantia de fornecimento e isso muitas vezes trava alguns investimentos importantes para a geração de emprego e aquecimento da economia”, afirma.

Crise – A estatal Petrobras era a responsável por comprar gás diretamente da Bolívia e distribuí-lo dentro do Brasil. Como o produto entrava no país por Mato Grosso do Sul, ela pagava ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao estado depois de cada venda efetuada.

Porém, o país diminuiu a aquisição quando passou a extrair gás diretamente do pré-sal. Com isso, o estado começou a ter prejuízo na arrecadação.

A situação se agravou também pela desvalorização desse produto no mercado e pelos índices dos reservatórios das hidrelétricas. Quando eles estão cheios, a União não precisa acionar as termelétricas para ajudar na produção energética, logo, o consumo de gás era menor. Segundo o governador, o estado amargou perda de R$ 400 milhões com isso em 2017.

Para tentar contornar a situação, ano passado o poder público conseguiu mudar a legislação fiscal para exigir o tributo no momento em que o gás entrava em Corumbá, amenizando os prejuízos.

Contudo, a solução a longo prazo desse dilema se deu pelo anúncio da Petrobras em parar de comprar gás boliviano a partir de 2019, abrindo caminho para que os estados negociassem diretamente com o país vizinho e lucrassem com a venda, principalmente para as termelétricas, com preços mais competitivos.

Mas ainda faltam definir os valores que serão cobrados ano que vem e esse é o motivo da reunião de hoje.

Venda – Além disso, outro assunto relacionado ao gás paira no ar: a privatização da MS Gás. Ano passado o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) firmou convênio com estatais de Mato Grosso do Sul e outros estados para fazer estudos que podem levar à passagem de ativos para a iniciativa privada.

Embora os editais do contrato e todo o trabalho que tem sido feito pelo Governo Federal indiquem a venda, Azambuja voltou a dizer que a intenção ao celebrar o convênio foi saber quanto a empresa vale e qual a perspectiva de crescimento.

“Hoje, a MS Gás é 51% do estado e o restante Petrobras e da iniciativa privada. E que o estudo dará as estimativas pra fazer ela crescer. Se estamos querendo comprar o gás boliviano é porque queremos que ela cresça como fornecedora de gás natural”, completa.