Diante de impasse, estados querem comprar gás natural direto da Bolívia
Mesmo sendo contratualmente obrigada, a Petrobras deixou de pagar o ICMS de Mato Grosso do Sul
A chamada crise do gás de Mato Grosso do Sul já tem data para acabar e independe do posicionamento da Petrobras. A partir de 2019, quando se encerra o contrato da estatal com a Bolívia, os estados do Centro-Oeste constituirão um bloco para efetuar a compra direta do gás boliviano.
A informação foi dada pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), durante assinatura do convênio para ampliação do Hospital de Caridade, em Corumbá, nesta terça-feira (11).
De acordo com o governador, uma proposta de decreto foi encaminhada para análise dos executivos da Petrobras, pedindo a antecipação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado no período contratual, mas a estatal ainda não esboçou nenhum posicionamento.
No próximo dia 24, governadores dos Centro-Oeste e representantes das empresas estaduais de gás se reunirão com os bolivianos em Santa Cruz de la Sierra para negociar o eventual projeto de uma termelétrica na fronteira e a possibilidade de compra do gás em bloco, a preços melhores, tornando a região mais competitiva que a própria estatal na compra de gás.
“Nós pedimos que a Petrobras nos pague o ICMS pelo mínimo, conforme prevê o contrato. Se eles não emitirem nota, terão que fazer isso em dezembro. O que queremos é evitar uma crise, já que 25% desse recurso é repartido para os municípios e representa uma das principais receitas para muitos. No entanto, 2019 é o marco legal desse contrato, essa negociação vai avançar e nós vamos buscar uma alternativa que torne o nosso estado mais competitivo”, disse Reinaldo.
O impasse - Tudo começou quando a Petrobras expandiu sua produção nacional de gás natural, extraído do pré-sal, cujo consumo iniciou este ano. Contudo, a empresa tem um contrato com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul que que determina compra mínima de 24 milhões de metros cúbicos de gás natural por mês.
Sem bombear o mínimo previsto em contrato, a Petrobras também prejudicou o Estado na arrecadação do ICMS, gerando uma queda vertiginosa na arrecadação do Estado.
O governo estadual revela que em 2014 o Estado arrecadou R$ 1,376 bilhão com o ICMS do gás natural, chegando a representar 18% do total de arrecadação com o imposto. Em 2015 ficou em apenas R$ 1,288 bilhão. Já no ano passado caiu para R$ 952 milhões, tendo previsão em 2017 de R$ 436 milhões no ano.
A arrecadação com a importação do gás natural já representou 18,18% do total de ICMS arrecadado pelo governo em 2014. Esse percentual caiu para 16,60% em 2015, para 11,51% em 2016 e no patamar atual seria apenas 5,67% em 2017.
