Estado formaliza proposta à Petrobras e espera fim da crise do gás em MS
O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro, está no Rio de Janeiro (RJ), nesta quinta-feira (30), onde entregará a proposta que pede antecipação do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Gás para o Estado, ao presidente do setor da Petrobras. A informação foi confirmada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Com base nos dados informados pelos parlamentares do Estado, pagos os valores mínimos previstos até o fim do contrato, a Petrobras teria que repassar R$ 2,8 bilhões a Mato Grosso do Sul, a título de ICMS.
Segundo o secretário de Governo, Eduardo Riedel, a interlocução com a estatal, por parte do Executivo Estadual, tem sido constante, com visitas a cidade carioca, por telefone e videoconferência. Tudo para que a crise no setor acabe. “É uma negociação permanente. Estamos esperando um resultado positivo, não o que era antes, mas ao menos amenizar nossa situação”.
Como a fase ainda é de tratativas, o titular preferiu não dar detalhes da proposta, “porque tem que esperar a evolução da negociação”. Riedel disse que, na terça-feira (28), jantou com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e com o ministro da Agricultura, Blairo Magi.
O assunto era a carne, mas o secretário aproveitou para reforçar o pedido de intercessão por uma solução positiva sobre o gás em MS.
Arrecadação - O contrato com a Bolívia prevê bombeamento de 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, que deveriam render cerca de R$ 103 milhões por mês de ICMS a Mato Grosso do Sul. Em janeiro deste ano a Petrobras bombeou 11 milhões de metros cúbicos e o Estado arrecadou R$ 38 milhões, quando, segundo o contrato, deveria ter bombeado no mínimo 24 milhões e ter gerado o mais que o dobro do valor de arrecadação.
