Reunida, bancada de MS aguarda reunião para reverter crise do gás
Projeção de perdas chega próximo dos R$ 700 milhões e ameaça também municípios que dividem 25% da arrecadação
A bancada federal de Mato Grosso do Sul já está à espera da reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, às 15h, em São Paulo. Os representantes do Estado querem sensibilizar a estatal sobre a crise do gás, que pode fazer o Estado quebrar, como afirmou anteriormente o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), além dele, o presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB), o deputado federal Geraldo Rezende (PMDB), o senador Pedro Chaves (PSC) e a senadora Simone Tebet (PMDB) e o governador vão apresentar a Pedro Parente o quanto a perda da receita do ICMS do gás natural - para que o produto passe pelo Estado – impacta na economia regional e coloca Mato Grosso do Sul em colapso.
O Campo Grande News antecipou esta semana que a projeção de perdas chega próximo dos R$ 700 milhões. “E você não constrói uma receita desta de um dia para noite”, comentou o governador.
O Estado passou de uma realidade de arrecadação com a importação do gás natural de 18,18% do total de ICMS, em 2014, para 5,67% em 2017, o que deu início à crise no setor. Em 2015, esse percentual caiu para 16,60% e e 11,51% em 2016.
De acordo com o senador Moka, “Mato Grosso do Sul não tem condições de abrir mão dessa receita”. “A bancada vai pressionar fortemente pra que isso não aconteça, até porque 25% dessa arrecadação é distribuída entre os municípios e pra alguns deles esta é a principal fonte de receita do tesouro”, adverte.
O senador Pedro Chaves explica que a Petrobras expandiu sua produção nacional de gás natural, extraído do pré-sal, e iniciou o consumo este ano, substituindo o combustível importado da Bolívia, contudo, gastando mais para a extração do que pagava anteriormente.
Crise - Desde o início da operação do gasoduto e a importação de gás boliviano, Mato Grosso do Sul gozava de situação financeira favorável devido a arrecadação com ICMS sobre o gás natural. Isso porque todo o imposto gerado da importação que sustenta o país, fica com o Estado e representava grande parte das finanças.
O governo só não esperava que o cenário fosse mudar completamente em pouco mais de um ano, fazendo a arrecadação cair pela metade, de R$ 79,3 milhões para R$ 38,6 milhões entre 2016 e 2017, segundo dados da Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda).
Melhores condições de compra – A manobra da estatal seria uma estratégia para negociar o gás a preços melhores a partir de 2019, quando se encerra o contrato com a Bolívia. Dessa forma, sem ter toda sua produção absorvida pelo mercado, a Bolívia teria que diminuir o preço do produto para garantir a demanda.
