Bancada trabalha com governo para reverter crise do gás, diz Moka
Reunião com a Petrobras será no próximo dia 10; "bancada não vai se omitir", diz coordenador
A bancada federal de Mato Grosso do Sul trabalha junto com o governo estadual para tentar reverter a queda de arrecadação com o gás natural, em função da redução da compra do produto na Bolívia, pela Petrobras. Os deputados e senadores articulam junto a União e prometem participar da reunião com a estatal, marcada para o próximo dia 10.
"Nós vamos participar do evento e trabalhar em conjunto para reverter esta decisão da Petrobras, já que esta mudança na política de compra afeta diretamente a arrecadação do nosso Estado e dos municípios, por isso estamos dedicados sobre o assunto", disse o senador Waldemir Moka (PMDB), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul.
Moka ponderou que esta decisão da Petrobras traz prejuízos "expressivos" na economia do Estado, sendo necessário este diálogo e ação política. "A bancada (federal) não vai se omitir e faltar neste momento, sempre teve uma ótima relação com o governo estadual, independente de partido ou ideologia", garantiu.
O senador diz na próxima semana já começa a conversar com os integrantes da bancada, para confirmar quem vai participar, desta reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. "A partir de terça-feira (7) começo a fazer esta checagem, mas acredito que todos vão querer participar e apoiar o governo, se trata de um interesse coletivo".
Ouvidos pelo Campo Grande News, os deputados Carlos Marun (PMDB) e Geraldo Resende (PSDB) também disseram que será importante a atuação da bancada, para que em diálogo com a Petrobras possa haver uma mudança neste quadro. "O Estado tinha feito um planejamento, que não contava com esta queda de arrecadação", avaliou o peemedebista.
O governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), já se reuniu duas vezes com a bancada para discutir o assunto, sendo que no último encontro, teve a participação do secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelman. Na ocasião, ficou decidido que o Estado vai requisitar que a Petrobras cumpra seu contrato com a Bolívia, que determina a compra (gás natural) mínima de 24 milhões metros cúbicos, por mês.
Motivos - Nos último anos, a Petrobras expandiu sua produção nacional de gás natural e iniciou o consumo este ano, substituindo o gás natural importado da Bolívia. Na prática, o volume que passa pelo Gasbol caiu 48,8% entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017.
Esta mudança afetou os cofres públicos estaduais, que arrecada ICMS do gás natural, pelo produto passar por Mato Grosso do Sul. O governo alega que em 2014 o Estado arrecadou R$ 1,376 bilhão, em 2015 ficou em apenas R$ 1,288 bilhão. Já no ano passado caiu para R$ 952 milhões, tendo previsão em 2017 de R$ 436 milhões no ano.
A arrecadação com a importação do gás natural já representou 18,18% do total de ICMS arrecadado pelo governo em 2014. Esse percentual caiu para 16,60% em 2015, para 11,51% em 2016 e no patamar atual seria apenas 5,67% em 2017.
