Reajuste de servidores depende de melhora na receita com ICMS do gás
Secretário de governo, Eduardo Ridel, afirma que negociações com funcionalismo público só serão feitas em abril e que até lá, governador tem batalha importante
Antes de começar a negociar reajuste salarial do funcionalismo público estadual, o governo de Mato Grosso do Sul precisa vencer a batalha com a Petrobras para melhorar a arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás natural. De acordo com o secretário de Governo, Eduardo Riedel, só o aumento nesta fonte de receita permitirá que o Estado consiga negociar aumento para os servidores.
“Nós estamos falando para os servidores que a negociação para a data-base, que é maio, vai ser discutida a partir de abril, porque até lá nós temos negociação de extrema importância para o Estado, que é a do ICMS do gás”, afirmou Riedel ao sair da reunião com deputados estaduais, na Governadoria, sobre as propostas do Executivo estadual de reforma administrativa e teto para os gastos do governo.
O secretário destaca que, mesmo com a expectativa de economizar até R$ 34 milhões por ano com a revisão na estrutura administrativa, por exemplo, só se houver perspectiva de melhora na arrecadação será possível atender as reivindicações do funcionalismo público.
“Se o ICMS do gás melhorar, a gente tem uma condição de negociação com o servidor. Se não, é outra situação. Então, nós estamos pedindo paciência e temos de ter cautela para não nos precipitarmos”, deixou claro.
Ridel detalhou a agenda de Reinaldo Azambuja (PSDB) em Brasília (DF) para convencer a União a voltar a comprar o gás boliviano - que passa pelo gasoduto de Mato Grosso do Sul e por isso gera receita para o Estado. “O governador vai ter ainda esta semana, junto com a bancada, a um encontro com o ministro Eliseu Padilha [chefe da Casa Civil], esteve com o presidente Michel Temer, estará depois do Carnaval com o presidente da Petrobras [Pedro Parente] e tudo depende muito de como estas negociações ocorrerem”.
Queda na receita – A Petrobras reduziu drasticamente a compra de gás natural produzido na Bolívia e, por consequência, derrubou a arrecadação do ICMS para os cofres estaduais neste ano.
O governo já havia anunciado a preocupação, uma vez que a queda na receita coloca em risco as contas do Estado.
Conforme a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), no ano passado, o governo arrecadava por mês R$ 79,3 milhões com o ICMS do gás boliviano. O montante representava 11,51% do total recolhido com o tributo. Em janeiro deste ano, arrecadação caiu pela metade, R$ 38,6 milhões – 5,67% do que o Estado recebe com a cobrança do imposto.
Entre 2015 e 2016 também houve queda. Há dois anos, o Estado arrecadava mensalmente R$ 107.376.273 com o ICMS do gás – eram 16,60% da receita do imposto (veja no gráfico).
O contrato do Brasil com a Bolívia prevê o consumo de cerca de 30 milhões de metros cúbicos (m³) de gás por dia. Mas, o país tem importado somente 14 milhões de m³ diariamente.
Reforma – Reinaldo apresentou, na manhã desta segunda-feira (20), detalhes da reforma administrativa planejada para este ano. A redução de 13 para dez secretarias faz com que Mato Grosso do Sul tenha a menor estrutura administrativa entre as demais unidades da Federação. Desta forma, segundo o governador, o Estado se iguala a Goiás.
