Olarte antecipa IPTU e reduz desconto de 20% para 10% em fevereiro
O contribuinte de Campo Grande estava acostumado: todo mês de fevereiro, o IPTU vencia, mas quem pagava à vista podia pagar com 20% de desconto. Para quem decidia parcelar, o desconto era de 10%. Em 2015, não vai ser assim. Só terá o desconto maior quem pagar em janeiro o tributo à vista. A novidade está nas regras do tributo, que haviam sido antecipadas ontem pelo Campo Grande News, e que foram oficializadas hoje pela prefeitura, com a publicação de decreto do prefeito Gilmar Olarte (PP) no Diário Oficial. Os contribuintes também vão receber os carnês com reajuste de 12,58%, aprovado na Câmara de Vereadores.
Pelas regras, quem pagar até 9 de janeiro, à vista, tem 20% de desconto. O pagamento à vista até 10 de fevereiro dá 10% de desconto. E quem escolher parcelar em até 10 vezes o débito, terá entre 8% e 5% de abatimento no valor, desconto escalonado que também é novidade.
Nas ruas, a decisão divide opiniões, mas a maioria reclama da antecipação sem vantagem maior ao contribuiente. O comerciante Eliel Ribeiro, 37 anos, afirma que janeiro é um mês complicado, com muitas contas. "Tem IPVA, material escolar e matricula dos filhos, fora as despesas de rotina. Infelizmente essa decisão da prefeitura não vai ajudar, por que vai acumular com as outras contas a pagar". Ele diz que estima que pague R$ 500 de IPTU no ano que vem e deve optar pelo parcelamento. "Não é fácil, ainda mais para quem é assalariado".
"Com certeza vai piorar. Essa decisão não ajudou em nada", opina Solange Pires, 37, que é autônoma. Para ela, "o jeito vai ser economizar para aproveitar o desconto à vista".
Já a auxiliar de cozinha Jussara Souza, 45 anos, discorda dos demais e diz que é bom a antecipação. "Fica melhor por que já recebemos o décimo-terceiro salário e pagamos de uma vez. O que é ruim é esse aumento".
Uma lei municipal estabelece que quem paga o imposto em dia há quatro anos tem direito a 10% a mais de desconto, chegando a 30% no caso de pagamento à vista em janeiro. Ricardo explica que esse valor será abatido automaticamente e o contribuinte receberá o boleto com 90% do total a ser pago. "Nesse decreto, que está sendo elaborado, a gente fala desse benefício que é o IPTU azul, esse desconto está garantindo ao contribuinte", diz.
Arrecadação - A ideia de antecipar o pagamento à vista e com desconto para janeiro é uma forma que a prefeitura encontrou de aumentar a receita no começo de ano e minimizar a crise financeira que vive. Dessa forma, a expectativa dos técnicos é de receber até R$ 150 milhões até o segundo mês de 2015.
A arrecadação com o IPTU foi inicialmente estimada em R$ 315 milhões e reduzida para R$ 249 milhões, esse valor é 72% do montante de R$ 424 milhões que é o lançado, isso por que 28% é a média de inadimplência.
