Olarte enumera quedas na arrecadação e diz que cortes são necessários
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), concedeu entrevista coletiva nesta tarde para mostrar números das finanças municipais e assim, justificar a necessidade de cortes de pessoal e gratificações. A equipe econômica alega que nos úlltimos quatro anos, os gastos com folha de pagamento cresceram 40,34% enquanto a receita, apenas 14,32%.
Só em 2015, a prefeitura afirma ter deixado de receber R$ 111 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 82,9 milhões com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 27 milhões de ISS (Imposto sobre Serviço) e R$ 16,8 milhões de FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Diante deste quadro de desequilíbrio econômico, Olarte afirma que foram necessários os cortes, sendo que os setores mais afetados são a educação e saúde porque juntos, corespondem a 85% da folha de pagamento. Por mês, a prefeitura afirma que gasta R$ 49 milhões em educação e R$ 36 milhões com saúde.
No mês passado, Olarte demitiu comissionados e cortou 30% da gratificação de todos os servidores. Além disso, desde o início do ano vigora um decreto de corte de gastos que vão desde contratação de funcionários até desperdício de papel.
Medidas - Para reverter esse quadro de instabilidade, a prefeitura anunciou algumas medidas, que já estão sendo feitas. Também afirma que em três meses, até o fim de junho, terá conseguido restabelecer as finanças. Isso significa que os servidores devem voltar a receber seus salários integral.
A primeira medida, que vem sendo repetida pela prefeitura desde janeiro, é entrar com medida judicial contra o governo do Estado, para aumentar o repasse do ICMS. A equipe alega que Campo Grande corresponde a 1/3 do PIB (Produto Interno Bruto), mas é o quinto que mais recebe.
Em janeiro, o Campo Grande News mostrou que a prefeitura deixou de recorrer sobre o índice provisório do rateio do ICMS e por isso deixaria de receber R$ 36 milhões este ano. Na época, o titular da secretaria de Finanças, André Scaff disse que recorreria da decisão.
A demais medidas são, redução de custeio, cortes de gratificações e plantões; implantação de novas ferramentas tecnológicas para aumentar a arrecadação do ICMS e a atualização da planta genérica de valores imobiliários, que segundo eles desatualizada desde 2011.
Os cortes já estão sendo feitos e a atualização da planta é uma briga de anos. Em 2014, a prefeitura pediu reajuste de mais de 30% para o IPTU 2015, alegando defasagem nos preços praticados, porém a Câmara vetou a proposta e o aprovado foi de 12%.
Decisões - Olarte voltou a dizer hoje que a decisão de "reorganizar as finanças da prefeitura é necessária e que sabe da insatisfação dos servidores". Durante a coletiva, o prefeito da Capital disse que "tem que ter muita coragem, muito pulso firme para salvar a sequencia da administração".
Já o secretário de administração, Wilson do Prado alegou que as "escalas médicas estão fechadas e as salas de aula estão preservadas", o que para ele, significa que as medidas "não vão afetar a população". Médicos, professores e servidores administrativos ameaçam entrar em greve nos próximos dias. Hoje, houve paralisação por 24 horas de funcionários da secretaria de Educação.
