Para aumentar receita, governador estuda rever incentivos fiscais
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse hoje, durante agenda pública, que vai rever os incentivos fiscais dados a cadeia produtiva, com o objetivo de aumentar a arrecadação. Ontem, o setor frigorífico pediu mais benefícios aos pequenos empresários.
Em reunião realizada ontem, a Assocarnes (Associação de frigoríficos de Carne de MS) pediu mais incentivos do governo para os pequenos empresários do setor, criticando os benefícios dados a grandes frigoríficos, como o JBS, que segundo o presidente João Alberto Dias, criam uma "concorrência desleal" no Estado.
Porém, Reinaldo rebateu dizendo que os incentivos fiscais, como redução de impostos, dado ao JBS não tem a ver com o fechamento dos frigoríficos. "O que acontece hoje no Estado é que temos um excesso de capacidade de abate com redução de oferta. As empresas não vão ficar com uma fábrica se ela não for competitiva", disse.
Desde o início de seu mandato, Reinaldo tem priorizado os incentivos fiscais como forma de gerar emprego e renda. "A politica de incentivos foi mantida por que fortalece e cria complexos de empregos e oportunidades". Mas, afirma que vai rever os benefícios dados a vários segmentos da cadeia produtiva.
"O Estado precisa arrecadar para cumprir suas obrigações, principalmente em uma retração da economia. Sobre o setor de frigoríficos, estamos estudando mudanças", disse ele, ao ressaltar que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou uma resolução autorizando os estados a diminuir incentivos para capitalizar um fundo de estabilidade fiscal.
"Estamos analisando o setor da carne e outros. Vamos rever os incentivos no Estado", afirmou durante o evento hoje.
Neste ano, o governador aprovou mudanças que beneficiam o setor aviário. Em maio, anunciou a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica para produtores de aves.