Perda com queda na importação de gás pode chegar a R$ 600 milhões
O governador Reinaldo Azambuja disse nesta terça-feira, 14, que a redução na compra de gás natural produzido na Bolívia pela Petrobrás já atinge mais de 60%, e se a estatal persistir com a decisão a perda de Mato Grosso do Sul na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será de R$ 600 milhões em 2017. A queda na receita, que já se apresentava por conta da crise econômica, coloca em risco as finanças do Estado.
“A queda é enorme e isso não estava dentro do nosso planejamento. Entre 2013 2015 manteve-se o fluxo, em 2016 caiu um pouquinho, mas algo suportável pelo Estado de Mato Grosso do Sul pelas medidas de contensão que a gente fez”, declarou o governador, depois de se reunir com a bancada federal, em Brasília, para tratar da questão.
Segundo Reinaldo Azambuja, a queda de mais de 60% no bombeamento, mas, principalmente no faturamento, representa o caos para as contas de Mato Grosso do Sul.
“Não há mágica que você possa se recompor de R$ 600 milhões que nós perderíamos este ano no caixa do Estado, em meio a uma crise como essa que estamos vivendo”, disse ele.
O senador Waldemir Moka (PMDB), presente ao encontro com o governador, anunciou que a bancada de Mato Grosso do Sul irá exigir da Petrobrás que ao menos o volume de 24 milhões de metros cúbicos de gás/mês, que Mato Grosso do Sul tem direito pelo contrato inicial, seja restabelecido. A expectativa é de que essa medida possa reduzir os prejuízos do Estado.
“O governador Reinaldo Azambuja teve da nossa bancada total apoio para as negociações na Petrobrás e com a presidência da República no sentido de mostrar o que está acontecendo com Mato Grosso do Sul e os prejuízos que isso representa”, afirmou.
HISTÓRICO - Conforme a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), em 2016 o governo arrecadava por mês R$ 79,3 milhões com o ICMS do gás boliviano, que passa por Mato Grosso do Sul pelo gasoduto. O montante representava 11,51% do total recolhido com o tributo. Em janeiro deste ano, arrecadação caiu pela metade, R$ 38,6 milhões – 5,67% do que o Estado recebe com a cobrança do imposto.
Entre 2015 e 2016 também houve queda. Há dois anos, o Estado arrecadava mensalmente R$ 107.376.273 com o ICMS do gás – eram 16,60% da receita do imposto.
