Petrobras deixa de importar 10 milhões de m³ diários de gás da Bolívia
Estatal está adquirindo 20 milhões de m³ do total de 30 milhões de m³ previstos em contrato
A importação de gás natural da Bolívia pela Petrobras está 33% abaixo do total estipulado em contrato. A estatal informou que está adquirindo 20 milhões de m³ por dia do insumo e a previsão contratual é de 30,08 milhões de m³ diariamente. E esse volume, de acordo com informação do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), deve cair ainda mais, possivelmente para a metade.
Esse quadro impacta fortemente na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pelo governo estadual – o gás representa parcela significativa do tributo, embora essa participação tenha caído a cada ano, acompanhando a retração da importação.
De acordo com a Petrobras, esse cenário de queda se relaciona à menor demanda brasileira das usinas termelétricas. “A queda na importação da Bolívia reflete notadamente a redução da demanda brasileira termoelétrica, em função das chuvas ocorridas no mês de maio de 2017. Atualmente, a importação está na ordem de 20 milhões de metros cúbicos/dia, de um máximo de 30,08 milhões de metros cúbicos/dia”, informou a estatal.
A redução do consumo pelas termelétricas pode ser mensurada por números informados pela MSGás (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul). De janeiro a abril, as duas termelétricas do Estado (Willian Arjona, em Campo Grande, e Luiz Carlos Prestes, em Três Lagoas) consumiram o total de 92,425 milhões de m³ de gás, 29,68% a menos que os 131,450 milhões contabilizados nos mesmos meses do ano passado.
A redução só não foi maior, porque a usina de Três Lagoas elevou em 6% o volume consumido no período: de 84,3698 milhões de m³ para 90,03 milhões de m³.
Ainda menor – O volume adquirido pela Petrobras deve reduzir ainda mais. Na semana passada, Azambuja falou rapidamente sobre o assunto ao tratar sobre o “reajuste zero” dos servidores – o aumento salarial depende de receita, que está em queda, entre outras razões em decorrência da menor arrecadação do ICMS do gás.
“A Petrobras, em junho, vai reduzir pela metade o bombeamento de gás”, disse o governador, acrescentado que recebera essa informação da própria estatal.
Redução ano a ano – Além de volume menor de entrada de gás, a redução do preço do produto e a desvalorização cambial também puxam para baixo a arrecadação por Mato Grosso do Sul.
A combinação desses fatores tem diminuído a participação do gás natural no total da receita com ICMS. De acordo com o governo estadual, representava 18,18%; em 2015, 16,6%; em 2016, 11,51%. Neste ano, a “projeção otimista” – expressão do governo – é que a receita oriunda do produto represente 5,67% do total arrecado com o tributo.
Essa situação está entre os fatores que têm enxugado a receita tributária de Mato Grosso do Sul. Conforme o Portal da Transparência do Estado, o ICMS proporcionou R$ 2,977 bilhões aos cofres estaduais de janeiro a maio deste ano. Este valor é 2,45% inferior aos R$ 3,052 bilhões arrecadados em iguais meses de 2016. Em números absolutos, a queda é de R$ 74,965 milhões.
