Se discurso de Bolsonaro virar ação, conflito indígena pode crescer em MS

Emancipação indígena, fim da “tutela” e lucros para índios em terras já demarcadas, são algumas das propostas defendidas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha. Para Mato Grosso do Sul, Estado em conflito permanente no que diz respeito as aldeias, só a remota possibilidade dessas medidas avançarem já causa preocupação nas lideranças indígenas.

Terena de Mato Grosso do Sul, advogado e fazendo doutorado na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luiz Henrique Eloy afirma que o discurso não é novo, mas volta com força agora por ser propagando pelo próximo presidente. 

“É uma visão ultrapassada que ele tenta resgatar. Ele tenta legitimar uma intenção de abrir territórios indígenas para exploração, madeira, das riquezas que tem dentro das terras indígenas, porque eles preservam muito bem essa riqueza”, comenta. Para Eloy, a maioria dos indígenas não deseja que as terras sejam exploradas. “A grande maioria quer preservar seu território”, argumenta.

Eloy também é assessor jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), onde atua pelos direitos indígenas. O advogado terena é natural do Estado com a segunda maior população indígena do Brasil, com mais de 70 processos de demarcação de terras parados, além de histórico de conflitos armado e com vítimas nos últimos 10 anos. “Os guarani, por exemplo, vivenciam isso há muito tempo, ameaças constantes, de gente que passa de camionete e atira”, explica.

Agora, a preocupação cresce com o discurso de Bolsonaro que já afirmou que fazendeiros devem receber índios “com bala”, além de afirmar que, durante seu governo, não vai haver “um centímetro de terra demarcada”. “Os povos indígenas estão bem apreensivos, mas a gente tem muitas lideranças se posicionando, a resistência vai continuar”, comenta.

A tutela, explica Eloy, já não existe há muito tempo. Além disso, ele explica que a Funai (Fundação Nacional do Índio) passa por um processo de desmantelamento gradativo. “Na verdade, a tutela do ponto de vista jurídico não existe mais, aquela que existia antes, ela acabou com a Constituição. De 1988 pra cá, paulatinamente, A Funai teve várias de suas atribuições retiradas e orçamento enfraquecido”.

Na avaliação dele, o único órgão responsável pela demarcação de terras indígenas está hoje enfraquecido e entregue às bancadas ruralista e religiosa.

“A gente tem há muito tempo observado esse enfraquecimento do órgão oficial. Nos últimos 10 anos a Funai tem perdido muito a sua capacidade orçamentária e política. Os postos foram sendo reduzidos, fechados e hoje o órgão sofre com muita interferência política, com interesses da bancada ruralista, aliada com a bancada evangélica”.

A reportagem procurou a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e solicitou uma entrevista com representante da entidade, mas recebeu apenas uma nota oficial sobre o assunto.

Sobre os conflitos agrários e demarcação de terras indígenas, a Federal respondeu que "espera que o novo presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, adote medidas que solucionem os atuais obstáculos do setor produtivo, entre eles, a insegurança jurídica no campo, agravada pelos conflitos fundiários".