União determina leilão de terras para compra de área para índios em MS
A Superintendência do Patrimônio Público da União em Mato Grosso do Sul, determinou o leilão de duas áreas do estado para que o dinheiro seja utilizado na compra de terras para os indígenas Atikum, etnia que vive em Nioaque, a 179 quilômetros de Campo Grande, junto com índios Terena.
A determinação foi feita por uma portaria publicada no dia 25 no Diário Oficial da União, assinada pelo superintendente da SPU/MS, Mário Sérgio Sobral Costa.
Conforme a publicação, duas terras que equivalem a 251,8 hectares no município de Caracol deverão ser leiloadas. A área passou a ser da União no dia 7 de agosto de 2001, porque o antigo dono tinha dívidas com o governo federal. As terras estão avaliadas em R$ 679,899 mil, conforme o Sistema Integrado de Administração Patrimonial.
A portaria autoriza permuta entre a União e a prefeitura de Nioaque, que deve fazer o leilão e com o dinheiro comprar terras para os Atikum, que vivem em área junto com indígenas da etnia terena. Caso o montante arrecadado com o leilão seja superior ao valor da área comprada, o que sobrar deverá ficar com a União.
A prefeitura de Nioaque tem três anos para efetivar todos os trâmites e, em caso de não cumprimento, o poder público municipal perde o direito sobre as áreas.
Conflito agrário - A determinação foi feita dois meses após o governo federal apontar como solução para os conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul a compra de terras dos proprietários pela União.
Ainda não houve acordo sobre o tema e, segundo a Famasul (Federação da Agricultura de MS), 79 propriedades continuam invadidas por indígenas no estado.
