Usina em MS pode elevar receita de cidade com ICMS em 17%, diz prefeita
Com Três Lagoas - distante 338 km da Capital, sendo domicílio fiscal da Usina Hidrelétrica de Jupiá, a estimativa de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o município é de R$ 15 milhões a R$ 18 milhões por ano, segundo informou a prefeita Marcia Moura (PMDB) à reportagem do Campo Grande News. O crescimento em relação ao movimento atual pode chegar a 17%.
A prefeita explicou que o dinheiro arrecadado com o ICMS é recolhido pelo Governo do Estado e distribuído entre os 79 municípios. Um dos critérios para essa divisão é o número da população e quanto se arrecada de imposto no município. Para Márcia Moura, com o domicílio fiscal da empresa sendo alterado para Três Lagoas, vai impactar de forma positiva na economia local.
De acordo com Márcia, a expectativa também é que agora, o município consiga reaver o valor de R$ 14 milhões, referente a arrecadação de ICMS no período de 2005 a 2007, quando empresas que prestavam serviços para a usina, mas recolhiam o imposto para São Paulo. "Esperamos que a ação movida contra essas empresas ganhe força agora, essa é uma luta antiga nossa e durante o período de 4 a 5 anos ficamos em cima para a obtenção deste valor", comenta.
Usinas - No último dia 18 de agosto, o Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União, a alteração dos domicílios fiscais das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá. Os empreendimentos que antes pertenciam as cidades paulistas de Castilho e Ilha Solteira agora pertencem a Selvíria e Três Lagoas.
ICMS - Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Três Lagoas, a arrecadação de ICMS no ano de 2014 foi de R$ 104.429.94,65 e no primeiro semestre de deste ano, foram arrecadados R$ 65.772.94,30.
