Parceria do governo e promotorias vai buscar alunos que abandonarem a escola

O governo do Estado, em parceria com o Poder Judiciário, fará conjunto de iniciativas para monitorar e prevenir a evasão escolar de estudantes vinculados à REE (Rede Estadual de Ensino) de Mato Grosso do Sul, por meio do uso de um sistema integrado de notificações.

O projeto consiste em várias ações que visam trazer o estudante ao ambiente escolar, para reduzir este índice. Escolas que tiverem mais de 30% de alunos evadidos serão notificadas em conselhos tutelares, conforme a lei.

O governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), junto à secretária estadual de Educação, Cecilia Motta, e representantes do MPMS, se reuniram na tarde de segunda-feira (7) para assinar termo de cooperação que implementa tais ações.

Trata-se do "Sistema Integrado de Informações e Notificação - Busca Ativa Escolar", elaborado pelo governo, por meio da SED (Secretaria Estadual de Educação).

Em publicação no site oficial de notícias do governo, a titular da pasta disse que a estratégia vai identificar crianças e adolescentes que não frequentam ambiente escolar, ou que, em algum momento, perderam vínculo com a unidade de ensino.

Durante a pandemia, o estudante teve perda de vínculo, com prejuízos socioemocionais e cognitivos. Com a implementação do sistema integrado, após cinco dias de ausência do estudante, a escola irá atrás da família para saber o motivo. Não retornando em 15 dias, o Conselho Tutelar será acionado automaticamente e posteriormente o Ministério Público."

Segundo ela, o sistema digital de notificações será utilizado pela pasta e demais responsáveis, para que haja a busca ativa do corpo discente.

Azambuja ressaltou que o Estado passa por uma reestruturação educacional, o que inclui outros projetos como o MS Alfabetiza, além da implantação e ampliação do sistema de ensino em tempo integral, por meio do Escola da Autoria.

“Mas nada disto faz sentido se a criança e o jovem não retornarem para a sala de aula. Temos uma base vacinal ampla e toda estrutura e parceria sistematizada, através da Busca Ativa Escolar, para garantir este retorno."

Poder Judiciário - O procurador-geral, Alexandre Magno Benites de Lacerda, mencionou a importância da parceria dos poderes constituídos na proteção das crianças e adolescentes sul-mato-grossenses e afirmou que o Estado é referência a outros governos em relação ao combate da pandemia, já que liderou rankings de cobertura vacinal.

"O segredo do sucesso foi a união de todos os setores para buscar soluções diante da adversidade, com o sistema educacional não foi diferente e a referência educacional da SED para todo país é fruto do trabalho em equipe, como este da Busca Ativa Escolar”, enfatizou Lacerda.

O MPMS também terá a acesso ao sistema para que, caso haja necessidade, intervenha na situação, a fim de garantir direitos necessários a este grupo.

Segundo o governo, o projeto foi elaborado com intuito de identificar, monitorar e agilizar o acompanhamento da aprendizagem, além do risco de evasão escolar.

Participaram da elaboração a Coped (Coordenadoria de Psicologia Educacional) e a Coditec (Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia).

Também assinaram o termo o secretário-adjunto de Educação, Edio Castro, o presidente do TCE (Tribunal de Contas Estadual), Iran Coelho das Neves, o corregedor-geral Marcos Camillo Soares, as promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto, Vera Aparecida Frost Vieira, Fabricia Barbosa Lima.

Também o desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Carlos Eduardo Contar, a defensora pública geral Patricia Elias Cozzolino de Oliveira, a coordenadora do Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente), Débora Maria de Souza Paulino, a representante da UNDIME, Carla Castro Rezende Diniz Brandão, o superintendente Hélio Daher, além da coordenadora de psicologia educacional Paola Nogueira Lopes, a assessora Eva Maria Katayama Negrisoli e equipe técnica da SED.