Relatório do TCE-MS aponta falta de vistoria dos bombeiros em 75% das escolas
Nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas deverá divulgar o relatório completo das 18 unidades avaliadas
Auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Mato Grosso do Sul, durante a Operação Educação, verificaram que, de 18 escolas municipais de diferentes municípios sul-mato-grossenses, 75% não têm auto de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar dentro do prazo de validade.
Além disso, 85% não têm sinalização sonora em caso de incêndio e todas não possuem hidrantes. As informações foram divulgadas pelo órgão em relatório parcial publicado nesta quinta-feira (27). A divulgação completa deve ser feita ainda hoje, durante a tarde.
Em relação à acessibilidade, 36% das escolas não dispõem de recursos adequados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, 58% das unidades educacionais inspecionadas não possuem coleta de esgoto.
Vistoria - No segundo dia de fiscalização nas escolas públicas, o TCE encontrou fossa aberta com larvas, rachadura na parede, falta de piso tátil, marcas de vazamento no teto e fiação exposta.
No primeiro dia, foram fiscalizados colégios das cidades de Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã, Bandeirantes, Terenos e Selvíria, sendo encontradas infiltrações, extintores vencidos, paredes rachadas, parquinhos precários e pisos rachados.
No segundo dia, estiveram presentes unidades escolares de Itaporã, Ivinhema, Antônio João, Jaraguari, Aquidauana e Aparecida do Taboado.
De acordo com o relator da auditoria coordenada do Estado, conselheiro substituto Célio Lima, a fiscalização vai possibilitar a identificação de problemas para depois ser tomada alguma atitude. No Estado, são 12 auditores de controle externo da divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE.
Confira a galeria de imagens:
A ação ocorre em todo o País e inclui auditoria em 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Brasil, 785 auditores de 32 Tribunais de Contas estão participando da operação. A escolha das escolas ocorreu a partir de indicativos de situações críticas da infraestrutura, que constam no Censo Escolar de 2022.
Serão analisados 193 itens em cada escola. A lista inclui: acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Após a coleta das informações, serão gerados dois tipos de relatórios, um nacional e outro por Estado, que em seguida serão encaminhados para cada Tribunal de Contas.
