Maioria não acredita que lei das fake news será aplicada nas Eleições 2022
Relatório do projeto ainda não foi aprovado pelo Congresso; leitores estão pessimistas em relação à proposta
Maioria dos leitores que responderam enquete do Campo Grande News, cerca de 76%, afirmam que não acreditam na aprovação da lei das fake news, antes que as Eleições Gerais de 2022 tenham início no País.
Nos comentários, alguns criticam figuras políticas e são pessimistas em relação ao projeto. O leitor Luis Fernando Falcão acha que é "difícil", por avaliar que "as leis aqui andam devagar". Já o Adriano Lira Barros comenta que "lógico que não".
O resultado foi encerrado hoje e os demais 24% são mais otimistas em relação ao projeto de lei que ainda não tem relatório para ser votado na Câmara dos Deputados.
Este fator somado à resistência de líderes da base e da oposição e ao prazo para entrada em vigor do texto, pode anular impacto sobre as eleições deste ano. O projeto foi aprovado pelos senadores no final de junho de 2020, quando o País e o Congresso estavam com as atenções voltadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
Logo que chegou à Câmara, o então presidente, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), colocou o texto entre suas prioridades e disse que pretendia votá-lo até o final de julho daquele ano. Maia escolheu o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) como coordenador dos debates sobre o tema.
Ataques de opositores, críticas de especialistas em direito digital e as eleições municipais, entre outros pontos, travaram as discussões da proposta. Em junho do ano passado, o sucessor de Maia, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para retomar as negociações.
O relatório final do colegiado foi votado em dezembro e, desde a volta do recesso parlamentar, no mês passado, Orlando Silva tenta costurar um consenso mínimo com deputados, senadores e o governo. A ideia inicial é entregar um parecer até o fim de março. No entanto, a resistência persiste.
Há divergências em torno da rastreabilidade (meios de identificar a origem de um conteúdo enviado), da transparência do algoritmo (por que alguns perfis ou textos têm alcance maior que outros), remuneração do conteúdo jornalístico e extensão da imunidade parlamentar às redes sociais.
